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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 26.741,98

Autor

RAPEL-SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL LTDA

JACKELINE MATOS PARRELA LEAO

Reu

CERAMICA BARRO BOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Autor:

RODOLFO BENTO MATOS· OAB MG 157832· CPF 744.***.***-34

Reu:

ANGELO RIZZO JUNIOR· OAB BA 32944· CPF 004.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 26.741,98

Autor

CERAMICA BARRO BOM LTDA - MECNPJ

Reu

JACKELINE MATOS PARRELA LEAO

RAPEL-SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

ANGELO RIZZO JUNIOR

Reu:

RODOLFO BENTO MATOS

Reu:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/12/2019 (31/12/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 31.522,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERAMICA BARRO BOM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 170.115,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERAMICA BARRO BOM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/09/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 66.765,85

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

BIANCA ORMANES DA CUNHACPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

VALDIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

SANDRA CYBELE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

FRANCISCO SANDRO GOMES DE OLIVEIRACPF

ABILIO DINIZ DE OLIVEIRA NETOCPF

BARRO BOM CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Apensado ao processo 0801102-22.2026.8.14.0301 (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ABILIO DINIZ DE OLIVEIRA NETOCPF

BARRO BOM CONSTRUCAO LTDA

FRANCISCO SANDRO GOMES DE OLIVEIRA

SANDRA CYBELE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Apensamento (09/01/2026)

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