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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 3.335,05

Autor

GUSTAVO BRASIL TOURINHOCPF

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTACPF

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRACPF

IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUESCPF

RODRIGO MAGALHAES BARROSCPF

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA EDWIGES 1CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 043804· CPF 716.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA· OAB DF 045906· CPF 360.***.***-47

Autor:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 025172· CPF 002.***.***-95

Autor:

IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 029288· CPF 002.***.***-99

Autor:

RODRIGO MAGALHAES BARROS· OAB DF 040591· CPF 080.***.***-07

Reu:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 035305· CPF 711.***.***-87

Reu:

EVERTON ALVES DE OLIVEIRA· CPF 002.***.***-95

Outros

BRENDON PINHEIRO TAVARES· OAB DF 063952· CPF 039.***.***-59

LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA· OAB DF 027715

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. C. PERES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA EDWIGES 1CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA EDWIGES 1CNPJ

J. C. PERES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

J. C. PERES ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA EDWIGES 1CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 035305· CPF 711.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 043804· CPF 716.***.***-15

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 043804· CPF 716.***.***-15

Reu:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 035305· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 25.766,62

Autor

ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDOCPF

Reu

SUPERMERCADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NORTE E SUL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

BARROS, EGIDIO, CARVALHO, KLIER E TOURINHO ADVOGADOS

Reu:

SANDRO MARCOS MANIERO· CPF 358.***.***-49

Reu:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Reu:

ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 31245· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 16.769,50

Autor

J. C. PERES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Outros

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAUJO· OAB DF 66224· CPF 064.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MARINHO DE SANTANACPF

Reu

J. C. PERES ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 16.220,59

Autor

DIEGO MARINHO DE SANTANACPF

J. C. PERES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

J. C. PERES ENGENHARIA LTDACNPJ

DIEGO MARINHO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO· OAB DF 60843· CPF 023.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE· OAB DF 46630· CPF 995.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAUJO· OAB DF 66224· CPF 064.***.***-27

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO· OAB DF 60843· CPF 023.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE· OAB DF 46630· CPF 995.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAUJO· OAB DF 66224· CPF 064.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 5.337,96

Autor

G.S.I. - GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

ZENITH MARKETING E CONSULTORIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 567,07

Autor

RODRIGO MAGALHAES BARROSCPF

IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUESCPF

GUSTAVO BRASIL TOURINHOCPF

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRACPF

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Autor:

RODRIGO MAGALHAES BARROS· OAB DF 40591· CPF 080.***.***-07

Autor:

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA· OAB SP 315064· CPF 360.***.***-47

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 29288· CPF 002.***.***-99

Outros

DANIELA CRISTINA FERREIRA MACHADO· OAB DF 45046· CPF 035.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 31.468,69

Autor

RODRIGO MAGALHAES BARROSCPF

GUSTAVO BRASIL TOURINHOCPF

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTACPF

IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUESCPF

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 29288· CPF 002.***.***-99

Autor:

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA· OAB SP 315064· CPF 360.***.***-47

Autor:

RODRIGO MAGALHAES BARROS· OAB DF 40591· CPF 080.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 201.754,47

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

TRUST AUTO BSB COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 201.754,47

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

TRUST AUTO BSB COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 10.957,13

Autor

J. C. PERES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

WESLEY DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

KAMILLA MENDES MORAES· OAB DF 75817· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

WESLEY DIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

KAMILLA MENDES MORAES· OAB DF 75817· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.409,68

Autor

GUSTAVO BRASIL TOURINHOCPF

RODRIGO MAGALHAES BARROSCPF

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTACPF

CAMILLA JOYCE SANTOS DE PAULACPF

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA PMDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA· OAB SP 315064· CPF 360.***.***-47

Autor:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Autor:

RODRIGO MAGALHAES BARROS· OAB DF 40591· CPF 080.***.***-07

Autor:

IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 29288· CPF 002.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 72.975,36

Autor

CAMILLA JOYCE SANTOS DE PAULACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA· OAB SP 315064· CPF 360.***.***-47

Autor:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Autor:

IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 29288· CPF 002.***.***-99

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

RODRIGO MAGALHAES BARROS· OAB DF 40591· CPF 080.***.***-07

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708286-60.2024.8.07.0018. Requerente: GUSTAVO BRASIL TOURINHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207... (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA· OAB SP 315064· CPF 360.***.***-47

Autor:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Autor:

IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 29288· CPF 002.***.***-99

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

RODRIGO MAGALHAES BARROS· OAB DF 40591· CPF 080.***.***-07

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 6.939,00

Autor

J. C. PERES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MATEUS DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

DAVID KELVIN LOIOLA LIMA· OAB DF 72220· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

BARROS, EGIDIO, CARVALHO, KLIER E TOURINHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB GO 43804

Outros

ALESSANDRO JOFE RODRIGUES MARTINS· OAB GO 31806· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4148 em 07/03/2025 (07/03/2025)

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