BARROSO FONTELLES & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 47.980,87

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

THIAGO CASTRO DA SILVACPF

DELCIRENE ALVES SANTOSCPF

CARLOS GONCALVES DA CONCEICAOCPF

PAULO EUGENIO DOS SANTOS ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· CPF 102.***.***-13

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

BRUNO DE MELO MIOTTO· CPF 025.***.***-19

Reu:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 37691· CPF 734.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 47.980,87

Autor

CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

THIAGO CASTRO DA SILVACPF

DELCIRENE ALVES SANTOSCPF

CARLOS GONCALVES DA CONCEICAOCPF

PAULO EUGENIO DOS SANTOS ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 37691· CPF 734.***.***-91

Reu:

BRUNO DE MELO MIOTTO· CPF 025.***.***-19

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· CPF 102.***.***-13

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CARLOS GONCALVES DA CONCEICAO

CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

DELCIRENE ALVES SANTOSCPF

LUCIANO LUIZ GONCALVES DE ARAUJOCPF

PAULO EUGENIO DOS SANTOS ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 37691· CPF 734.***.***-91

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

BRUNO DE MELO MIOTTO· OAB MT 19512· CPF 025.***.***-19

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 37691· CPF 734.***.***-91

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

BRUNO DE MELO MIOTTO· OAB MT 19512· CPF 025.***.***-19

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710923-35.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, THIAGO CASTRO DA SILVA, DELCIRENE ALVES SANTOS, CARLOS GONCALVES DA CONCEICAO, PAULO EUGENIO DOS SANTOS ROCHA, LUCIANO LUIZ GONCALVES DE ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CU... (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CARLOS GONCALVES DA CONCEICAO

CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

DELCIRENE ALVES SANTOSCPF

LUCIANO LUIZ GONCALVES DE ARAUJOCPF

PAULO EUGENIO DOS SANTOS ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 37691· CPF 734.***.***-91

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

BRUNO DE MELO MIOTTO· OAB MT 19512· CPF 025.***.***-19

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 37691· CPF 734.***.***-91

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

BRUNO DE MELO MIOTTO· OAB MT 19512· CPF 025.***.***-19

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710923-35.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, THIAGO CASTRO DA SILVA, DELCIRENE ALVES SANTOS, CARLOS GONCALVES DA CONCEICAO, PAULO EUGENIO DOS SANTOS ROCHA, LUCIANO LUIZ GONCALVES DE ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CU... (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 828,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 20.281,56

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PESCADOS OLIVE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· CPF 102.***.***-13

Reu:

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA· OAB DF 60256· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

PESCADOS OLIVE LTDA - ME

Advogados

Autor:

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA· OAB DF 60256· CPF 014.***.***-02

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA· OAB DF 60256· CPF 014.***.***-02

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702709-37.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: PESCADOS OLIVE LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ROBERTO OLIVE CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: PESCADOS OLIVE LTDA... (02/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

PESCADOS OLIVE LTDA - ME

Advogados

Autor:

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA· OAB DF 60256· CPF 014.***.***-02

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA· OAB DF 60256· CPF 014.***.***-02

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Definitivo (19/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.177,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 16.204,38

Autor

KARIN VEDANACPF

BANCO BTG PACTUAL S.A.CPF

OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDACNPJ

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CPF

OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDACNPJ

KARIN VEDANACPF

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE ARAUJO FREIRE· CPF 167.***.***-80

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA· OAB SP 381473· CPF 346.***.***-18

Autor:

FERNANDO GONCALVES PRATTI· CPF 141.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA· OAB SP 381473· CPF 346.***.***-18

Reu:

RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO· OAB DF 41079· CPF 015.***.***-09

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

RODRIGO PEIXOTO DE ARAUJO FREIRE· CPF 167.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

KARIN VEDANACPF

OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES ASSUMPCAO DA SILVA· OAB RJ 264155· CPF 182.***.***-52

Autor:

RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO· OAB DF 41079· CPF 015.***.***-09

Autor:

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA· OAB SP 381473· CPF 346.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES ASSUMPCAO DA SILVA· OAB RJ 264155· CPF 182.***.***-52

Reu:

RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO· OAB DF 41079· CPF 015.***.***-09

Reu:

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA· OAB SP 381473· CPF 346.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Int... (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

KARIN VEDANACPF

OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES ASSUMPCAO DA SILVA· OAB RJ 264155· CPF 182.***.***-52

Autor:

RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO· OAB DF 41079· CPF 015.***.***-09

Autor:

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA· OAB SP 381473· CPF 346.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES ASSUMPCAO DA SILVA· OAB RJ 264155· CPF 182.***.***-52

Reu:

RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO· OAB DF 41079· CPF 015.***.***-09

Reu:

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA· OAB SP 381473· CPF 346.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.299,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 190.687,02

Autor

SHYRLENE NUNES BRANDAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO NUNES MOREIRA· OAB DF 46752· CPF 004.***.***-09

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA· OAB SP 381473· CPF 346.***.***-18

Reu:

RODRIGO PEIXOTO DE ARAUJO FREIRE· CPF 167.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· CPF 423.***.***-13

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

SHYRLENE NUNES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO NUNES MOREIRA· OAB DF 46752· CPF 004.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· OAB SP 517037· CPF 423.***.***-13

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA· OAB SP 381473· CPF 346.***.***-18

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE ARAUJO FREIRE· OAB RJ 242521· CPF 167.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO NUNES MOREIRA· OAB DF 46752· CPF 004.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· OAB SP 517037· CPF 423.***.***-13

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA· OAB SP 381473· CPF 346.***.***-18

Reu:

RODRIGO PEIXOTO DE ARAUJO FREIRE· OAB RJ 242521· CPF 167.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

SHYRLENE NUNES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO NUNES MOREIRA· OAB DF 46752· CPF 004.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· OAB SP 517037· CPF 423.***.***-13

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA· OAB SP 381473· CPF 346.***.***-18

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE ARAUJO FREIRE· OAB RJ 242521· CPF 167.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO NUNES MOREIRA· OAB DF 46752· CPF 004.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· OAB SP 517037· CPF 423.***.***-13

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA· OAB SP 381473· CPF 346.***.***-18

Reu:

RODRIGO PEIXOTO DE ARAUJO FREIRE· OAB RJ 242521· CPF 167.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722723-37.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: SHYRLENE NUNES BRANDAO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. E... (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS EXTECA MECNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440

Último movimento: Certidão (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

ANTONIO CARLOS EXTECACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

FÁBIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diante do Despacho de f. 171, intima-se a parte impugnante/embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento ou, então, se, à vista das já apresentadas, requer o julgamento antecipado da lide, por ser a matéria exclusivamente de direito e/ou de fato, dispensando-se novas provas (CPC, art. 357 c/c 355, I). (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

ANTONIO CARLOS EXTECACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

FÁBIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diante do Despacho de f. 171, intima-se a parte impugnante/embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento ou, então, se, à vista das já apresentadas, requer o julgamento antecipado da lide, por ser a matéria exclusivamente de direito e/ou de fato, dispensando-se novas provas (CPC, art. 357 c/c 355, I). (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

EDSON HENRIQUE DE PAULA

MS CONNECT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Reu

A. J. H. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

ANASTACIO LUIZ NUNESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

VANESSA VASCONCELLOS MORINIGO· OAB SP 349086· CPF 373.***.***-84

Autor:

KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR· OAB MT 32351· CPF 046.***.***-30

Autor:

EDSON HENRIQUE DE PAULA· OAB MT 7182· CPF 427.***.***-91

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

VANESSA VASCONCELLOS MORINIGO· OAB SP 349086· CPF 373.***.***-84

Reu:

KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR· OAB MT 32351· CPF 046.***.***-30

Reu:

EDSON HENRIQUE DE PAULA· OAB MT 7182· CPF 427.***.***-91

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

EDSON HENRIQUE DE PAULA

MS CONNECT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Reu

A. J. H. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

ANASTACIO LUIZ NUNESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

VANESSA VASCONCELLOS MORINIGO· OAB SP 349086· CPF 373.***.***-84

Autor:

KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR· OAB MT 32351· CPF 046.***.***-30

Autor:

EDSON HENRIQUE DE PAULA· OAB MT 7182· CPF 427.***.***-91

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

VANESSA VASCONCELLOS MORINIGO· OAB SP 349086· CPF 373.***.***-84

Reu:

KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR· OAB MT 32351· CPF 046.***.***-30

Reu:

EDSON HENRIQUE DE PAULA· OAB MT 7182· CPF 427.***.***-91

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Documento (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 22.250,00

Autor

SHOP DA TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

RONCALY CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

ANDREY RANK DE VASCONCELOS· CPF 014.***.***-56

Autor:

ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10188· CPF 251.***.***-49

Autor:

PAULO EDSON DE SOUZA GOIS· OAB PB 9939

Autor:

JANAINA CERUTTI DE OLIVEIRA· OAB RJ 204676· CPF 035.***.***-42

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

PAULO EDSON DE SOUZA GOIS· OAB PB 9939

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 22.250,00

Autor

SHOP DA TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (04/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

RONCALY CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Autor:

CARLOS EDUARDO CAPISTRANO DE MENDONCA· OAB RJ 172586· CPF 054.***.***-50

Autor:

ANA PAULA GONCALVES PEREIRA DE BARCELLOS· OAB RJ 95436· CPF 045.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

PAULO EDSON DE SOUZA GOIS· OAB PB 9939· CPF 309.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO CAPISTRANO DE MENDONCA· OAB RJ 172586· CPF 054.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

RONCALY CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Autor:

CARLOS EDUARDO CAPISTRANO DE MENDONCA· OAB RJ 172586· CPF 054.***.***-50

Autor:

ANA PAULA GONCALVES PEREIRA DE BARCELLOS· OAB RJ 95436· CPF 045.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

PAULO EDSON DE SOUZA GOIS· OAB PB 9939· CPF 309.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO CAPISTRANO DE MENDONCA· OAB RJ 172586· CPF 054.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0830765-60.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Procedi à alteração do cadastro conforme o pedido da exequente (id 131527492), excluindo os demais procuradores e mantendo apenas o Dr. Fábio Rodrigues Juliano. Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id 128603825, apresentada pelo executado. CA... (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.009,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LONTANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - (RODOGRANDE)CNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 6.540,06

Autor

LONTANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - (RODOGRANDE)CNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONçãO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LONTANO TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

FÁBIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

FÁBIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONçãO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LONTANO TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

FÁBIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

FÁBIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Vistos. Diante do depósito do valor e da concordância da parte credora, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Expedido alvará para o levantamento na forma requerida (fl. 441), apuradas eventuais custas finais e não havendo questões pendentes, ao arquivo. P.R.I. (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 508,76

Último movimento: Publicado ato publicado em data da publicação. (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAPIL TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO· OAB MS 16274· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Processo Cancelado (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAPIL TAXI AEREO LTDA.CNPJ

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

AMAPIL TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em "data" (31/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 17.883,28

Autor

AMAPIL TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONçãO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

AMAPIL TáXI AéREO LTDA.

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO· OAB MS 16274· CPF 009.***.***-98

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO· OAB MS 16274· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Publicação (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONçãO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

AMAPIL TáXI AéREO LTDA.

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO· OAB MS 16274· CPF 009.***.***-98

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO· OAB MS 16274· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (01/07/2025)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 31.064,00

Último movimento: Documento Digitalizado (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONçãO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO PARAíSO E REGIãO

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Autor:

FÁBIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Reu:

FÁBIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

CRISTIANE RAEL RUSS FERNANDES· OAB RJ 181945· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para se manifestar nos autos em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sobre o alegado p. 313-314. (15/06/2026)

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