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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/1991

Distribuição

17/10/1991

Valor

R$ 8.600.000,00

Autor

BROOKFIELD BRASIL LTDA.CNPJ

BRASCAN EMPREENDIMENTOS SACNPJ

BROOKFIELD PARTICIPACOES LTDACNPJ

RNP PARTICIPACOES LTDACNPJ

BARTIRA AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA· OAB RJ 049207· CPF 819.***.***-04

Autor:

JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/1991

Distribuição

21/10/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTIRA AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

BFIN BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CPF

BRASCAN EMPREENDIMENTOS SA

BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

BRKB PARTICIPACOES II LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

Autor:

LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA· OAB RJ 49207· CPF 819.***.***-04

Autor:

JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Autor:

LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA· OAB RJ 049207· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0124045-25.1991.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BROOKFIELD BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (OAB RJ049207) EXEQUENTE: BRASCAN EMPREENDIMENTOS SA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (OAB RJ049207) EXEQUENTE: BROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A):... (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/1997

Distribuição

23/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTIRA AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

BARTIRA AGROPECUARIA S/ACNPJ

BFIN BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CPF

BRASPREV-FUNDACAO BRASCAN DE PREVIDENCIACNPJ

BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE MARIANO PINEL· OAB RJ 91658

Autor:

LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA· OAB RJ 49207· CPF 819.***.***-04

Autor:

LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA· OAB RJ 049207· CPF 819.***.***-04

Autor:

CARLOS FELIPE MARIANO PINEL· OAB RJ 091658

Último movimento: Mero expediente (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/1999

Distribuição

26/08/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRON AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (22/01/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 2.482.420,29

Autor

AGRON AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILNEI NEVES DAS NEVES· OAB RS 078851· CPF 377.***.***-49

Autor:

ADÃO DUTRA PEREIRA DAS NEVES· OAB RS 024913· CPF 229.***.***-87

Reu:

TIAGO RAFAEL DA SILVA BALBÉ· OAB RS 062903· CPF 957.***.***-34

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 2.482.420,29

Autor

AGRON AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILNEI NEVES DAS NEVES· OAB RS 078851· CPF 377.***.***-49

Autor:

ADÃO DUTRA PEREIRA DAS NEVES· OAB RS 024913· CPF 229.***.***-87

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (23/01/2025)

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