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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA MARCIA DA SILVACPF

Reu

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACPF

Outros

LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 49971· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACPF

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA CRUZ ALVARENGA· OAB MG 102743· CPF 055.***.***-22

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Autor:

NINA ROSA DE SOUZA GIORNI· OAB MG 90500· CPF 047.***.***-38

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUCIA DA CRUZ ALVARENGA· OAB MG 102743· CPF 055.***.***-22

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

NINA ROSA DE SOUZA GIORNI· OAB MG 90500· CPF 047.***.***-38

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0001759-28.2010.4.01.3801/MG APELANTE: BARTOFIL DISTRIBUIDORA SA ADVOGADO(A): RENATO BARTOLOMEU FILHO (OAB MG081444) APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A): ANA LUCIA DA CRUZ ALVARENGA (OAB MG102743) APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS ADVOGADO(A): NINA ROSA DE SOUZA GIORNI (OAB MG090500) ADVOGADO(A): PAULO RAMIZ LASMAR (O... (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 080721· CPF 032.***.***-39

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 081444· CPF 031.***.***-82

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 097398· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 080721· CPF 032.***.***-39

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 081444· CPF 031.***.***-82

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 097398· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.176,60

Autor

52.087.757 ANA LAURA DE SANTANA CASSIMIROCNPJ

Reu

BCR COMERCIO E INDUSTRIA SACPF

Advogados

Autor:

DEYVISSON BARRETTO ALVES· OAB BA 83117· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de 52.087.757 ANA LAURA DE SANTANA CASSIMIRO em 12/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BENTO IRIASCPF

MARILIA ALVARENGA IRIASCPF

Reu

BCR COMERCIO E INDUSTRIA SACNPJ

JOAQUIM ROQUE DOS REIS

MUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ

ROZELY BATISTA FERREIRA MAGALHCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA· OAB MG 73596

Reu:

MOZART CHAVES LOPES FILHO· OAB MG 89202

Reu:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480

Reu:

JORGE CONRADO DIAS JUNIOR· OAB MG 158121

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA· OAB MG 137705

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (19/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA ALVARENGA IRIASCPF

JOAO BENTO IRIASCPF

MARLENE TRINDADE ROCHACPF

ANUNCIATA ALVARENGA TRINDADE

Reu

BCR COMERCIO E INDUSTRIA SACNPJ

ROZELY BATISTA FERREIRA MAGALHCPF

MUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ

JOAQUIM ROQUE DOS REIS

Advogados

Autor:

LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA· OAB MG 73596

Autor:

ANDERSON INACIO TOMAS· OAB MG 145543

Autor:

VAGNER ADRIANO FERREIRA· OAB MG 135285

Reu:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480

Reu:

MOZART CHAVES LOPES FILHO· OAB MG 89202

Reu:

BARBARA FERREIRA MAGALHAES

Reu:

DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM· OAB MG 174078

Reu:

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE· OAB MG 121838

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

BARBOSA & MARQUES S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB SP 190363

Autor:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033

Autor:

CAIO CESAR ALVARES LORO NETTO

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA & MARQUES S ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250

Reu:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 8558

Reu:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA & MARQUES S ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250· CPF 801.***.***-20

Reu:

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB MS 8558· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA & MARQUES S ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250

Reu:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 8558

Reu:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA & MARQUES S ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250

Reu:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033

Reu:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 8558

Reu:

CAIO CESAR ALVARES LORO NETTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/09/2025)

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