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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlteração de Regime de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADILSON FERREIRA CAJUCPF

Reu

ADENAIR RODRIGUES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU GARCIA DUARTE FILHO· OAB MT 20280· CPF 208.***.***-68

Reu:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BIANCA GABRIELY SILVA MORAESCPF

BIANCA GABRIELY SILVA MORAES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

VANDERSON SOARES LIMA DE GODOYCPF

VITOR GABRIEL SILVA MORAES

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Reu:

BARTOLOMEU GARCIA DUARTE FILHO· OAB MT 20280· CPF 208.***.***-68

Reu:

ROGERIO RAMOS VARANDA JUNIOR· OAB MT 13674· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL SILVA MORAESCPF

BIANCA GABRIELY SILVA MORAESCPF

JULIANA ASSUNCAO DE SOUZACPF

VANDERSON SOARES LIMA DE GODOYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA GABRIELY SILVA MORAESCPF

JULIANA ASSUNCAO DE SOUZA

VANDERSON SOARES LIMA DE GODOYCPF

VITOR GABRIEL SILVA MORAESCPF

Reu

JULIANA ASSUNCAO DE SOUZA

Advogados

Reu:

ROGERIO RAMOS VARANDA JUNIOR· OAB MT 13674· CPF 012.***.***-98

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 240220· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA GABRIELY SILVA MORAESCPF

JULIANA ASSUNCAO DE SOUZA

VANDERSON SOARES LIMA DE GODOYCPF

VITOR GABRIEL SILVA MORAESCPF

Reu

JULIANA ASSUNCAO DE SOUZA

Advogados

Reu:

ROGERIO RAMOS VARANDA JUNIOR· OAB MT 13674· CPF 012.***.***-98

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 240220· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Documento (08/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN HONORATO DA SILVACPF

Reu

CARLOS EDUARDO FELIX DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN HONORATO DA SILVACPF

Reu

CARLOS EDUARDO FELIX DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU GARCIA DUARTE FILHO· OAB MT 20280· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 4.471,79

Autor

MOINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCPF

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PERES DO PINHO· CPF 016.***.***-76

Reu:

BARTOLOMEU GARCIA DUARTE FILHO· OAB MT 20280· CPF 208.***.***-68

Outros

RAFAEL PERES DO PINHO· OAB MT 17896

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RENALDO ANTONIO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU GARCIA DUARTE FILHO· OAB MT 20280· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO VICTOR METZLER GOMESCPF

KALITA SUQUERE CARDOZOCPF

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU GARCIA DUARTE FILHO· OAB MT 20280· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KALITA SUQUERE CARDOZOCPF

JOAO VICTOR METZLER GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DELMA REJANE DA SILVACPF

DELMA REJANE DA SILVA

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU GARCIA DUARTE FILHO· OAB MT 20280· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Distribuído por sorteio (27/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 18.180,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DAIANE CAROLINE SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BARTOLOMEU GARCIA DUARTE FILHO· OAB MT 20280· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRUNO OTAVIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU GARCIA DUARTE FILHO· OAB MT 20280· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 3.841,63

Autor

B F FERREIRA CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA· OAB PR 58131· CPF 009.***.***-54

Reu:

BARTOLOMEU GARCIA DUARTE FILHO· OAB MT 20280· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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