BARTOLOMEU FREITAS COUTINHO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDACNPJ

GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADACNPJ

JOAQUIM PACCA JUNIORCPF

BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

PRISCILA CARLA DA SILVA· OAB SP 331115· CPF 351.***.***-86

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

JACQUELINE PETRONILHA SABINO PEREIRA· OAB SP 305590· CPF 223.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (04/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 49.704,50

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE FREIXEIRASCNPJ

Reu

BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHOCPF

Outros

JOÃO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

LUCINETE DE SENA· OAB PE 13366· CPF 223.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (12/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 49.704,50

Autor

BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE FREIXEIRASCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHOCPF

ELIANE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHOCPF

JULIANA ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO TABOASCPF

CAMILA DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

BARBARA XAVIER CAVALCANTI· OAB PE 54746· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHOCPF

ELIANE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHOCPF

JULIANA ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO TABOASCPF

CAMILA DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

BARBARA XAVIER CAVALCANTI· OAB PE 54746· CPF 059.***.***-09

Reu:

TIAGO GONCALVES DA SILVA· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (18/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHOCPF

MARGARIDA LACERDA MELLO COUTINHOCPF

BRUNA LACERDA MELLO COUTINHOCPF

Reu

ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Autor:

AMANDA DE AZEVEDO ARAUJO· OAB PE 52604· CPF 112.***.***-70

Autor:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO FILHO· OAB PE 14221· CPF 047.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

B. L. M. C.

BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHOCPF

CONDOMINIO BARRA BEACH

ELIANE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHOCPF

MARGARIDA LACERDA MELLO COUTINHOCPF

Reu

ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO FILHO· OAB PE 14221· CPF 047.***.***-72

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Autor:

AMANDA DE AZEVEDO ARAUJO· OAB PE 52604· CPF 112.***.***-70

Autor:

SOLANGE QUEIROZ DA SILVA· OAB PE 53149· CPF 023.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

AMANDA DE AZEVEDO ARAUJO· OAB PE 52604· CPF 112.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL, MARGARIDA LACERDA MELLO COUTINHO, B. L. M. C. DE CUJUS: ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) a(s) parte(s) 225052839 intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID225052839, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO I - Em virtude do constante no ID 218645612, intime... (12/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/1997

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDACNPJ

JUBSON UCHOA LOPESCPF

MOACYR JOAO BELTRAO BREDACPF

BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHOCPF

JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· OAB SP 146961· CPF 166.***.***-92

Reu:

ROGERIO CELESTINO FIUZA· OAB SP 142262· CPF 165.***.***-00

Reu:

ALAN FLORES VIANA· OAB DF 48522· CPF 006.***.***-00

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

JOAO LINCOLN VIOL· OAB SP 89700· CPF 023.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de documento digitalizado (10/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/1998

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - MECPF

Reu

ARLINDO FERREIRA BAPTISTACPF

MARIO FERREIRA BATISTACPF

AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDACNPJ

JUBSON UCHOA LOPESCPF

MOACYR JOAO BELTRAO BREDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· OAB SP 146961· CPF 166.***.***-92

Autor:

JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA· OAB SP 130238· CPF 215.***.***-20

Autor:

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA· OAB SP 331692· CPF 365.***.***-22

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

JOAO LINCOLN VIOL· OAB SP 89700· CPF 023.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

JOAO LINCOLN VIOL· OAB SP 89700· CPF 023.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Reu:

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA· OAB SP 331692· CPF 365.***.***-22

Reu:

JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA· OAB SP 130238· CPF 215.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - MECPF

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 307000 para fins estatísticos (27/11/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 23.387,12

Autor

BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 57.633,24

Autor

AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - MECNPJ

JUBSON UCHOA LOPESCPF

JOAQUIM PACCA JUNIORCPF

JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALAN FLORES VIANA· OAB DF 48522· CPF 006.***.***-00

Autor:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· OAB SP 146961· CPF 166.***.***-92

Reu:

JOAO LINCOLN VIOL· OAB SP 89700· CPF 023.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 8.375,98

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

BARTOLOMEU RIBEIRO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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