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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 4.471,21

Autor

BARTOLOMEU MOREIRA GUALBERTOCPF

Reu

DOMINGOS BARBOSA DO AMARALCPF

FREDSON DIAS DO AMARAL

RAQUEL CORREIA LIMA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Reu:

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52767· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 19.429,30

Autor

BARTOLOMEU MOREIRA GUALBERTOCPF

RAQUEL CORREIA LIMA DO AMARALCPF

Reu

FREDSON DIAS DO AMARAL

DOMINGOS BARBOSA DO AMARALCPF

RAQUEL CORREIA LIMA DO AMARALCPF

BARTOLOMEU MOREIRA GUALBERTOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Autor:

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52767· CPF 047.***.***-84

Reu:

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52767· CPF 047.***.***-84

Reu:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022 (05/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 7.718,37

Autor

BARTOLOMEU MOREIRA GUALBERTOCPF

Reu

DOMINGOS BARBOSA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARTOLOMEU MOREIRA GUALBERTOCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA· OAB DF 38901· CPF 021.***.***-22

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 18.918,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU MOREIRA GUALBERTOCPF

Reu

JOEL CHAVES RONDONCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Reu:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

FRANCISCO MARTINS SOARES NETOCPF

EGUIBERTO COSTA TORRESCPF

BARTOLOMEU SANTOS NETOCPF

LEANDRO ALEXANDER RODRIGUES DA SILVACPF

RONALD LIMA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

BARTOLOMEU SANTOS NETOCPF

FRANCISCO MARTINS SOARES NETOCPF

RONALD LIMA SILVACPF

LEANDRO ALEXANDER RODRIGUES DA SILVACPF

EGUIBERTO COSTA TORRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Reu:

MILENA ALVES AMORIM· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Reu:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Reu:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU SANTOS NETOCPF

FRANCISCO MARTINS SOARES NETOCPF

RONALD LIMA SILVACPF

LEANDRO ALEXANDER RODRIGUES DA SILVACPF

EGUIBERTO COSTA TORRESCPF

Advogados

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARTINS SOARES NETO

RONALD LIMA SILVA

LEANDRO ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA

EGUIBERTO COSTA TORRES

BARTOLOMEU SANTOS NETO

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JADER JOSE SILVA ALVESCPF

ADEILSON MIRANDA OLIVEIRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DARLINGTON SANTOS COELHOCPF

WALLF SANTOS SANTANACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON MAIA FILHO· OAB MA 13086· CPF 256.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON MAIA FILHO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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