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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2005

Distribuição

25/01/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

BARTOLOMEU SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UFBA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SALES VIEIRA· OAB BA 12491· CPF 513.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

FRANCISCO MARTINS SOARES NETOCPF

EGUIBERTO COSTA TORRESCPF

BARTOLOMEU SANTOS NETOCPF

LEANDRO ALEXANDER RODRIGUES DA SILVACPF

RONALD LIMA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AMAURY MORAIS DOS SANTOS· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

RICHARDSON MERRELL· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

BARTOLOMEU SANTOS NETOCPF

FRANCISCO MARTINS SOARES NETOCPF

RONALD LIMA SILVACPF

LEANDRO ALEXANDER RODRIGUES DA SILVACPF

EGUIBERTO COSTA TORRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY MORAIS DOS SANTOS· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

RICHARDSON MERRELL· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Reu:

MILENA ALVES AMORIM· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AMAURY MORAIS DOS SANTOS· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Reu:

RICHARDSON MERRELL· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Reu:

AMAURY MORAIS DOS SANTOS· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AMAURY MORAIS DOS SANTOS· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Reu:

RICHARDSON MERRELL· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Reu:

AMAURY MORAIS DOS SANTOS· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU SANTOS NETOCPF

FRANCISCO MARTINS SOARES NETOCPF

RONALD LIMA SILVACPF

LEANDRO ALEXANDER RODRIGUES DA SILVACPF

EGUIBERTO COSTA TORRESCPF

Advogados

Reu:

AMAURY MORAIS DOS SANTOS· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARTINS SOARES NETO

RONALD LIMA SILVA

LEANDRO ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA

EGUIBERTO COSTA TORRES

BARTOLOMEU SANTOS NETO

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JADER JOSE SILVA ALVESCPF

ADEILSON MIRANDA OLIVEIRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DARLINGTON SANTOS COELHOCPF

WALLF SANTOS SANTANACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON MAIA FILHO· OAB MA 13086· CPF 256.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON MAIA FILHO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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