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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CANAVIEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BEROALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

BARTOLOMEU FERNANDES ATHAYDECPF

JOSE FERNANDO SOUZA SILVACPF

BEROALDO SOUZA DOS SANTOS

GEOVALDO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JONAS ARAUJO AMORIM· OAB BA 53689· CPF 080.***.***-65

Reu:

EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 50843· CPF 144.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Beroaldo Souza Dos Santos Reu: Bartolomeu Fernandes Athayde Advogado: Jonas Araujo Amorim (OAB:BA53689) Reu: Jose Fernando Souza Silva Reu: Geovaldo De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002401-27.2020.8.05.0043 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS AUTOR: Ministério Púb... (09/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BARTOLOMEU DE SOUSA CUNHA

Outros

ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA· OAB CE 19298· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

13 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BARTOLOMEU DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 11.741,07

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Outros

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 11.741,07

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STF (20/09/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO CLAY BASSETTICPF

Reu

VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A

Advogados

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Autor:

MARILIA GABRIELA DO NASCIMENTO BASSETTI· OAB ES 26821· CPF 105.***.***-79

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

MARILIA GABRIELA DO NASCIMENTO BASSETTI· OAB ES 26821· CPF 105.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CASSIO CLAY BASSETTI, MARILIA GABRIELA DO NASCIMENTO BASSETTI INTERESSADO: VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A Advogado do(a) INTERESSADO: MARILIA GABRIELA DO NASCIMENTO BASSETTI - ES26821 Advogado do(a) INTERESSADO: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA - SP179168 DECISÃO Considerando os pedidos expressos em petição inicial, bem como em contestação serem formulados de forma genérica requerendo a realização de Audiência de Instrução... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 37.488,18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 37.488,18

Autor

PATRICIA CENI DOS SANTOSCPF

REYNALDO BOTELHO DA FONSECA ACCIOLY JUNIORCPF

Reu

VIAJAR BARATO VIAGENS E TURISMO S/A.CNPJ

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CENI DOS SANTOSCPF

REYNALDO BOTELHO DA FONSECA ACCIOLY JUNIORCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA· OAB MT 18537· CPF 019.***.***-39

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

PEDRO LUIZ CHORRO MILER· OAB MT 28817· CPF 043.***.***-89

Reu:

JOAO ANTONIO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA· OAB MT 18537· CPF 019.***.***-39

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

PEDRO LUIZ CHORRO MILER· OAB MT 28817· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049204-78.2021.8.11.0001.. EXEQUENTES: REYNALDO BOTELHO DA FONSECA ACCIOLY JUNIOR, PATRICIA CENI DOS SANTOS EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A Vistos, etc. Compulsando os autos, tendo em vista que houve a transferência para conta única apenas dos valores de R$ 1.292,81 e R$ 13.236,05 e ante a informaçã... (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CENI DOS SANTOSCPF

REYNALDO BOTELHO DA FONSECA ACCIOLY JUNIORCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA· OAB MT 18537· CPF 019.***.***-39

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

PEDRO LUIZ CHORRO MILER· OAB MT 28817· CPF 043.***.***-89

Reu:

JOAO ANTONIO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA· OAB MT 18537· CPF 019.***.***-39

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

PEDRO LUIZ CHORRO MILER· OAB MT 28817· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 18.917,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA PADILHA

Reu

VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A

Advogados

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

BRUNO MACEDO DA FONTE· OAB PE 23890· CPF 040.***.***-22

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

BRUNO MACEDO DA FONTE· OAB PE 23890· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 23.025,12

Autor

ZAYR MIRANDA RODRIGUESCPF

MARCIA ROSANA PEREIRA RAMIRESCPF

Reu

VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RAMIRES RODRIGUES· OAB RJ 181874· CPF 124.***.***-60

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA

VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A

Reu

MARCIA ROSANA PEREIRA RAMIRES

ZAYR MIRANDA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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