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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 40.483,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BASE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Reu

W C NEVES & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Reu:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 11.668,02

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BASE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Reu

DOMINGAS DE FATIMA SANTOS 58312412204

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Reu:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Provisório (27/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BASE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Reu

ERLI APARECIDO GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Reu:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BASE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Reu

M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Reu:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Documento (03/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BASE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Reu

ELTEC AUTOMACAO LTDA

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Reu:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 2ª Vara Cível RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7007035-88.2023.8.22.0003. REQUERENTE: BASE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: DAIANE GOMES BEZERRA - RO7918 REQUERIDO: ELTEC AUTOMACAO LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhime... (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 945.190,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALFRIDO CHAVESCPF

PAULO CESAR ARAUJO SILVACPF

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

FABRICIO NOGUEIRA COSTA· OAB BA 37406· CPF 008.***.***-96

Outros

DAVID LEAL DINIZ· OAB BA 13045· CPF 069.***.***-04

WLADIMIR SILVA CARDOSO· OAB BA 29740

Último movimento: Decorrido prazo de VALFRIDO CHAVES em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 29.029,86

Autor

ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS· OAB BA 28226· CPF 010.***.***-06

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Outros

DAVID LEAL DINIZ· OAB BA 13045· CPF 069.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 108.833,30

Autor

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MAERCANTIL

Reu

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Reu:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Reu:

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE· OAB BA 26232· CPF 833.***.***-04

Outros

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA· OAB BA 23354

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:BA14357-A) Apelado: Base Industria E Comercio Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0072326-28.20 Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 0072326-28.2009.8.05.0001 A... (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 108.833,30

Autor

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MAERCANTIL

Reu

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Reu:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Reu:

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 2.950.000,00

Autor

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAVALCANTI FADUL· OAB BA 24240· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALFRIDO CHAVESCPF

Reu

RAUL GOIS CARDOSOCPF

CURADORIA - DPE-BA

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO CESAR ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS

Autor:

CRISTIANE LAGE MOREIRA

Autor:

LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET· OAB BA 14654· CPF 538.***.***-20

Autor:

FERNANDA SALINAS DI GIACOMO· OAB BA 27177· CPF 012.***.***-01

Autor:

MAICON DE SOUZA E SOUZA· OAB BA 31456· CPF 016.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO NOGUEIRA COSTA· OAB BA 37406· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2025 (13/08/2025)

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