BASE MINAS CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

DE BASE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAIME ADEMAR MATTIAZZI· OAB RS 73846· CPF 130.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 (21/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 9.705,00

Autor

JAIME ADEMAR MATTIAZZICPF

DE BASE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RBS TV SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA CARPENEDO TOMASI· OAB RS 077868· CPF 441.***.***-49

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Reu:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINE BRAUN· OAB RS 081428· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 9.705,00

Autor

DE BASE CONSTRUCOES LTDACNPJ

JAIME ADEMAR MATTIAZZICPF

Reu

RBS TV SANTA ROSA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO1CIV1 (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 38.090,24

Autor

DE BASE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SERRER· OAB RS 057508· CPF 951.***.***-68

Autor:

MARISA SCHERER· OAB RS 077599· CPF 629.***.***-49

Autor:

CHRISTIAN MATHIAS HERMANN· OAB RS 112399· CPF 033.***.***-64

Reu:

DENIZ PASQUALOTTI· OAB RS 075389· CPF 002.***.***-58

Reu:

LETICIA MATTER REGINALDO· OAB RS 115810· CPF 023.***.***-95

Outros

DOUGLAS FRONZA· OAB RS 072658· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51258924720258217000/TJRS (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 38.090,24

Autor

DE BASE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN MATHIAS HERMANN· OAB RS 112399· CPF 033.***.***-64

Autor:

FERNANDA SERRER· OAB RS 057508· CPF 951.***.***-68

Autor:

MARISA SCHERER· OAB RS 077599· CPF 629.***.***-49

Reu:

DOUGLAS FRONZA· OAB RS 072658· CPF 815.***.***-53

Reu:

LETICIA MATTER REGINALDO· OAB RS 115810· CPF 023.***.***-95

Reu:

DENIZ PASQUALOTTI· OAB RS 075389· CPF 002.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO1CIV1 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DE BASE CONSTRUCOES LTDACNPJ

JAIME ADEMAR MATTIAZZICPF

Advogados

Reu:

VILSON JOSE ALEXANDRE MOTTA LEDUR· OAB RS 089292· CPF 998.***.***-68

Reu:

JAIME ADEMAR MATTIAZZI· OAB RS 073846· CPF 130.***.***-91

Reu:

CRISTINA ELIS PRADEBON· OAB RS 070505· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DE BASE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTIAN MATHIAS HERMANN· OAB RS 112399· CPF 033.***.***-64

Reu:

DAIANE DA SILVA CARNEIRO· OAB RS 114087· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.101.913,68

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

JONATAS MATTIAZZICPF

DE BASE CONSTRUCOES LTDACNPJ

TERESINHA MARIA MATTIAZZICPF

JAIME ADEMAR MATTIAZZICPF

MARILEIA GERLOFF MATTIAZZICPF

Advogados

Autor:

ALVARO SERGIO WEILER JUNIOR· CPF 632.***.***-87

Reu:

THALES MAURICIO GRAEF· CPF 008.***.***-12

Reu:

THAIS FRANCINE GRAEF· OAB RS 117571· CPF 006.***.***-82

Reu:

SANDRO JUAREZ FISCHER· OAB RS 039753· CPF 531.***.***-68

Reu:

JAIME ADEMAR MATTIAZZI· CPF 130.***.***-91

Outros

VILSON JOSE ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 089292· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 702 (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 343.803,77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DE BASE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO BORGES RADAELLI· CPF 007.***.***-60

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (30/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO FLAVIO PAIVA OLIVEIRACPF

VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE NICODEMO FERREIRACPF

MARCIA ARAUJO RODRIGUESCPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES AGUIARCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RN 011421· CPF 061.***.***-75

Reu:

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA· OAB RN 011541

Reu:

RAQUEL LESSA DE ARAUJO· OAB RN 011380· CPF 076.***.***-24

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 007012· CPF 045.***.***-02

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 008164· CPF 055.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 009935

CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO· OAB RN 005412

ANDRÉ LUÍS GOMES DE OLIVEIRA· OAB RN 003994

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FRANCISCO XAVIER DANTAS LIMEIRACPF

ANTONIO FLAVIO PAIVA OLIVEIRACPF

VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE NICODEMO FERREIRACPF

MARCIA ARAUJO RODRIGUESCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FAGNER SUASSUNA CARLOSCPF

VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE NICODEMO FERREIRACPF

MARCIA ARAUJO RODRIGUESCPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES AGUIARCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

UNIAO FEDERAL

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 007012· CPF 045.***.***-02

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RN 011421· CPF 061.***.***-75

Reu:

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA

Reu:

RAQUEL LESSA DE ARAUJO

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 006400· CPF 034.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 42.551,30

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Reu

BASE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ERLANDO LOPES DE HOLANDACPF

ANIBAL LOPES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES· OAB RN 7156· CPF 010.***.***-09

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (22/05/2024)

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