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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RILLEI NUNES GOMES KACHIYAMACPF

WESLEY IGAXIRA PESSOACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WESLEY IGAXIRA PESSOACPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (06/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 6.762,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 6.762,15

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDICNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ LIMA E SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JANDYRA VALLE CAPARICACPF

JOSE FERNANDO CAPARICACPF

ANGELA DE CILLO MARTINS

ANA TEREZA CAPARICA HULTMANNCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

AMANDA DOS SANTOS PRIANTI· OAB SP 449525· CPF 456.***.***-95

DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS· OAB SP 395389· CPF 393.***.***-99

JORGE CARLOS SILVA ARITA· OAB SP 346710· CPF 965.***.***-25

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878549/SP (2025/0082163-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA TEREZA CAPARICA HULTMANN AGRAVANTE: ANGELA DE CILLO MARTINS AGRAVANTE: CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: JOSE FERNANDO CAPARICA AGRAVANTE: JANDYRA VALLE CAPARICA AGRAVANTE: RONALDO CURY HULTMANN ADVOGADOS: JOAO FRANCISCO GOUVEA - SP012779 FABIO LOUSADA GOUVEA - SP142662 RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO - SP302165 FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS - SP331808 JORGE CARLOS... (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA TEREZA CAPARICA HULTMANNCPF

ANGELA DE CILLO MARTINSCPF

CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JOSE FERNANDO CAPARICACPF

JANDYRA VALLE CAPARICACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Autor:

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO· OAB SP 302165· CPF 364.***.***-54

Autor:

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

Autor:

JORGE CARLOS SILVA ARITA· OAB SP 346710· CPF 965.***.***-25

Autor:

DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS· OAB SP 395389· CPF 393.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 801476/2025 (30/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JANDYRA VALLE CAPARICACPF

JOSE FERNANDO CAPARICACPF

ANGELA DE CILLO MARTINS

ANA TEREZA CAPARICA HULTMANNCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JANDYRA VALLE CAPARICACPF

JOSE FERNANDO CAPARICACPF

ANGELA DE CILLO MARTINS

ANA TEREZA CAPARICA HULTMANNCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JANDYRA VALLE CAPARICACPF

JOSE FERNANDO CAPARICACPF

ANGELA DE CILLO MARTINS

ANA TEREZA CAPARICA HULTMANNCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Autor:

JOAO FRANCISCO GOUVEA· OAB SP 012779· CPF 010.***.***-00

Autor:

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

Autor:

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO· OAB SP 302165· CPF 364.***.***-54

Autor:

JORGE CARLOS SILVA ARITA· OAB SP 346710· CPF 965.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação IndiretaRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA TEREZA CAPARICA HULTMANN (RECORRENTE)

2. ANGELA DE CILLO MARTINS (RECORRENTE)

3. CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRENTE)

4. JOSE FERNANDO CAPARICA (RECORRENTE)

5. JANDYRA VALLE CAPARICA (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

Autor:

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO· OAB SP 302165· CPF 364.***.***-54

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS· OAB SP 395389· CPF 393.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

Reu:

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO· OAB SP 302165· CPF 364.***.***-54

Reu:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS· OAB SP 395389· CPF 393.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 149.118,29

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM RESIDENCIAL PORTO ATIBAIA

Reu

SERGIO MASSAO KOTICPF

MARCIA REGINA MINER CANEDO KOTICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SÁES MADEIRA· OAB SP 154569· CPF 287.***.***-08

Reu:

LAIO GASTALDELLO ZAMBELO· OAB SP 339709· CPF 383.***.***-08

Reu:

THIAGO BARELLI BET· OAB SP 346581· CPF 377.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 600,00

Autor

IVAN SAKAVICIUS MOISESCPF

Reu

GISELE CARAM SAKAVICIUSCPF

Outros

KAREN CAROLINE DE OLIVEIRA FURQUIM· OAB SP 337626· CPF 331.***.***-30

JULIANA MARSULO· OAB SP 359904· CPF 296.***.***-54

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (10/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

GISELE CARAM SAKAVICIUSCPF

Reu

IVAN SAKAVICIUS MOISESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARSULO· OAB SP 359904· CPF 296.***.***-54

Reu:

KAREN CAROLINE DE OLIVEIRA FURQUIM· OAB SP 337626· CPF 331.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 17.382,01

Autor

NOVA CARIOBA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO DE OLIVERA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO· OAB SP 256730· CPF 250.***.***-01

Autor:

JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE· OAB SP 307603· CPF 007.***.***-69

Autor:

RENATA NOBRE ADERALDO· CPF 373.***.***-71

Autor:

JÉSSICA FERNANDA DA SILVA KAUER· OAB SP 354104· CPF 409.***.***-00

Reu:

JÉTER LAILTON FERREIRA TOVANI· OAB SP 440804· CPF 450.***.***-00

Reu:

JORGE DA SILVA· OAB SP 217759· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 10.288.160,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOSE ROBERTO VIAMONTECPF

FABIANA SEDLACEK BERALDOCPF

MAX JHONNATAN BERALDOCPF

OFICINA ZEN PILATES LTDA MECNPJ

OZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

GERALDO VIAMONTE· OAB SP 37201· CPF 073.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO MARSARI· OAB SP 139717· CPF 126.***.***-07

Reu:

EDMUNDO PONTONI MACHADO· OAB SP 231901· CPF 024.***.***-24

Reu:

ALCIONE CORREA VEIGA LIMA· OAB SP 238758· CPF 457.***.***-53

Reu:

HEBERT CARDOSO· OAB SP 288258· CPF 290.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ· OAB SP 289936· CPF 315.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO DALMAZZOCPF

Reu

ALDIRIO LACERDA CRUZCPF

SERGIO HENRIQUE BALBINOCPF

MARCOS ALEXANDRE ESCATOLIN PRAVATOCPF

VIDA & ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COTRIM GIALLUCA· OAB SP 158923· CPF 173.***.***-16

Autor:

CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS· OAB SP 256501· CPF 077.***.***-12

Reu:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Reu:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS· OAB SP 225879· CPF 634.***.***-53

Reu:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO MARCELO GRITTI· OAB SP 218271· CPF 103.***.***-50

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELLI SILVA CARVALHO PIAGATTOCPF

Reu

ESPACO ONZE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

SADTEC CONSTRUCOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL ALVES DE LIMA· OAB SP 204516· CPF 264.***.***-32

Reu:

AMANDA LOPES DIAZ· OAB SP 231426· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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