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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 62.500,00

Autor

ARTUR BASSOCPF

ESPOLIO DE ANDRE BASSO DE SOUZA, REPRESENTADO POR SEU HERDEIRO ARTUR BASSOCPF

Reu

MARIA DAS NEVES ARAUJO DOS REIS MOURA MOREIRACPF

JOSE RICARDO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR· OAB AC 3720· CPF 612.***.***-49

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

RODRIGO MAFRA BIANCAO· OAB AC 2822· CPF 171.***.***-65

Outros

AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES· OAB AC 3733· CPF 343.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Artur Basso - Apelante: ESPÓLIO DE ANDRÉ BASSO DE SOUZA, representado por seu herdeiro ARTUR BASSO - Apelado: JOSÉ RICARDO DE FREITAS - ME - Apelada: Maria das Neves Araujo dos Reis Moura Moreira - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Trib INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTE... (24/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS NEVES ARAUJO DOS REIS MOURA MOREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ANDRE BASSO DE SOUZA, REPRESENTADO POR SEU HERDEIRO ARTUR BASSOCPF

ARTUR BASSOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR· OAB AC 3720· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1176798/2025 - EDcl no AgInt no (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 62.500,00

Autor

ARTUR BASSOCPF

ESPOLIO DE ANDRE BASSO DE SOUZA, REPRESENTADO POR SEU HERDEIRO ARTUR BASSOCPF

Reu

MARIA DAS NEVES ARAUJO DOS REIS MOURA MOREIRACPF

JOSE RICARDO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR· OAB AC 3720· CPF 612.***.***-49

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES· OAB AC 3733· CPF 343.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (25/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 170.300,00

Autor

AURIZETE DE CASTRO PINHEIROCPF

ARTUR BASSOCPF

Reu

ARRAS ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS E LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR· OAB AC 3720· CPF 612.***.***-49

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANE APARECIDA BASSOCPF

JOAO ARTUR BASSOCPF

MARIA JOSE DE ABREU BASSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Advogados

Autor:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Autor:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22539· CPF 008.***.***-54

Reu:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Reu:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22539· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação proposta por JOAO ARTUR BASSO, MARIA JOSE DE ABREU BASSO e CLAUDIANE APARECIDA BASSO em face do MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA e do ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da qual os promoventes reclamam ressarcimento de despesas médico-hospitalares, a... (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANE APARECIDA BASSOCPF

JOAO ARTUR BASSOCPF

MARIA JOSE DE ABREU BASSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Advogados

Autor:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Autor:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22539· CPF 008.***.***-54

Reu:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Reu:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22539· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Documento (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ARTUR BASSOCPF

MARIA JOSE DE ABREU BASSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRACPF

Advogados

Autor:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Autor:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22539· CPF 008.***.***-54

Reu:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Reu:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22539· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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