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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 11.102,43

Autor

TSCHOKE E BERRES LTDACNPJ

Reu

CYNTHIA BASTOS CORREIACPF

Outros

ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO· OAB MT 15687· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CYNTHIA BASTOS CORREIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA BASTOS CORREIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (10/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

CYNTHIA BASTOS CORREIACPF

SOPHIA CORREIA VAZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA BASTOS CORREIACPF

S. C. V.

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A., para recolhimento da Custas Processuais, conforme guia juntada aos autos (id 233694903), no prazo de 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Sinop, 15 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação... (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA BASTOS CORREIACPF

S. C. V.

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS EDUARDO FERREIRA PASSINHOCPF

FRANCKYSLAN THAYLON LIMA DO NASCIMENTOCPF

RUBERNEY SILVACPF

FERDINAN DOS SANTOS RIBEIROCPF

MARCELO LUCAS COSTA MENDESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO MIRANDA NOGUEIRA· OAB MA 15367· CPF 862.***.***-72

Autor:

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA· OAB MA 14061· CPF 004.***.***-09

Autor:

TARCISIO ROMERO FURTADO BALDEZ· OAB MA 12409· CPF 014.***.***-01

Autor:

LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES· OAB MA 17286· CPF 019.***.***-45

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES LAGO· CPF 062.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LUCAS COSTA MENDESCPF

Reu

MARCELO LUCAS COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES LAGO· OAB MA 25966

Autor:

DAVID TEIXEIRA COSTA· OAB MA 11459· CPF 995.***.***-91

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

DAVID TEIXEIRA COSTA· OAB MA 11459· CPF 995.***.***-91

Reu:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Reu:

LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES· OAB MA 17286· CPF 019.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LUCAS COSTA MENDESCPF

Reu

MARCELO LUCAS COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES LAGO· OAB MA 25966

Autor:

DAVID TEIXEIRA COSTA· OAB MA 11459· CPF 995.***.***-91

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

DAVID TEIXEIRA COSTA· OAB MA 11459· CPF 995.***.***-91

Reu:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Reu:

LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES· OAB MA 17286· CPF 019.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000738-97.2021.8.10.0001. APELANTE: HARRISON LEONARDO FRANCA FREITAS (ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL) 2º APELANTE: RUBERNEY SILVA ADVOGADOS: DAVID TEIXEIRA COSTA (OAB/MA 11459) e NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA (OAB/MA 22113) 3º APELANTE: FRANCKYSLAN THAYLON LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADA: BEATRIZ RODRIGUES LAGO (OAB-MA 25966) 4º APELANTE: MARCELO LUCAS COSTA MENDES ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA... (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA BASTOS em 26/10/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

LUCIANO CORREIA BASTOSCPF

ALBERT FONTES REZENDECPF

GIL GONCALVES E SILVACPF

PEDRO HENRIQUE FONSECA DE SOUTO FERNANDESCPF

JEAN GUSTAVO REIS ALGARVES DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CORREIA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Reu:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: LUCIANO CORREIA BASTOS, ALBERT FONTES REZENDE, GIL GONCALVES E SILVA, PEDRO HENRIQUE FONSECA DE SOUTO FERNANDES, JEAN GUSTAVO REIS ALGARVES DE SOUZA, LUIGI CONTE NETO, JALVES CARVALHO DE SOUSA SOBRINHO, GUILHERME LUIZ CAMPELO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA - MA12823-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para proceder ao recolhimento das cus... (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CORREIA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Reu:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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