Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MONTEIRO SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CESAR DA ROCHA POMPEOCPF

RUYMAR PEREIRA DE LIMACPF

OMEDINO PANTOJA DA SILVACPF

FRANCISCO GRIGORIO DA SILVACPF

MARCILENE PANTOJA BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MONTEIRO SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MONTEIRO SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017005-42.2016.8.22.0501. APELADO: JOSÉ MONTEIRO SILVADE SOUZA Advogado da parte: GIULIANO DE TOLEDO DE VIECILI OAB/RO 2396 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 93618926, bem como da certidão de multa penal de id. 94957615 Porto Velho, 30 de novembro de 2023 Intimação - Classe: AÇ... (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

EmolumentosTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLENE BASTOS LISBOACPF

Outros

JEOVAL BATISTA DA SILVA· OAB RO 5943· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

EmolumentosRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE BASTOS LISBOACPF

Advogados

Autor:

JEOVAL BATISTA DA SILVA· OAB RO 5943· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 426.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 426.000,00

Autor

ELUANE MARTINS SILVACPF

ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ARLENE BASTOS LISBOACPF

CENTRO DE TEATRO DE BONECOS DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ELUANE MARTINS SILVACPF

CENTRO DE TEATRO DE BONECOS DE PORTO VELHOCNPJ

ARLENE BASTOS LISBOACPF

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SERPA PINHEIRO

Autor:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

GUSTAVO SERPA PINHEIRO

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ProvasAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ARLENE BASTOS LISBOACPF

CENTRO DE TEATRO DE BONECOS DE PORTO VELHO

ELUANE MARTINS SILVACPF

Advogados

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SERPA PINHEIRO· OAB RO 6329· CPF 949.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ARLENE BASTOS LISBOACPF

CENTRO DE TEATRO DE BONECOS DE PORTO VELHO

ELUANE MARTINS SILVACPF

Advogados

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SERPA PINHEIRO· OAB RO 6329· CPF 949.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 7030109-90.2017.8.22.0001 Ação Civil de Improbidade Administrativa POLO ATIVO AUTORES: ESTADO DE RONDONIA, MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA POLO PASSIVO REU:... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

28/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GOMES em 17/04/2024 23:59. (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUNICE XAVIER DE MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

JOSE MARQUES DA SILVACPF

SEVERINO BEZERRA CAVALCANTECPF

ADINEIDE GOMES DE FREITASCPF

VALDOMIRO XAVIER DA TRINDADECPF

+ 40 outros

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULACPF

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 17.692,90

Autor

GENIVALDO ALVES DA SILVACPF

Reu

LENI BASTOS LISBOACPF

Advogados

Autor:

JANAÍNA PAULA DA SILVA VIANA· OAB RN 9981· CPF 010.***.***-57

Autor:

MARIA JADEILZA MESQUITA ALVES· OAB RN 10086· CPF 053.***.***-78

Reu:

VITOR SOARES FERREIRA· OAB RN 6176· CPF 314.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 17.692,90

Autor

LENI BASTOS LISBOACPF

Reu

GENIVALDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR SOARES FERREIRA· OAB RN 6176· CPF 314.***.***-72

Reu:

MARIA JADEILZA MESQUITA ALVES· OAB RN 10086· CPF 053.***.***-78

Reu:

JANAÍNA PAULA DA SILVA VIANA· OAB RN 9981· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARQUES DA SILVACPF

VALDOMIRO XAVIER DA TRINDADECPF

JOSE LEANDRO SOBRINHOCPF

SEVERINO BEZERRA CAVALCANTECPF

MARIA DOMINGOS DA SILVA DUMARESQCPF

+ 40 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Outros

JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 863· CPF 031.***.***-86

ANNA PRISCILA LEAL DIAS DA CUNHA· OAB RS 43524

VERALUCIA PEREIRA DE MOURA· OAB RJ 48812

ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES· OAB RN 8474· CPF 092.***.***-96

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 21403· CPF 023.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

ALZIR GOUVEIA DA SILVACPF

SAMUEL MARIANO ARAUJO GODOYCPF

LENI BASTOS LISBOA

MARIA DO SOCORRO BORGES DA ROCHACPF

EVA BARBOSA DA SILVACPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

ADLINA CETURA DA CRUZ COSTA CAMARGO· OAB RN 7873· CPF 012.***.***-07

Autor:

DAVID CUNHA SILVA· OAB RN 12669· CPF 088.***.***-17

Autor:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Reu:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal