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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 31.833,88

Autor

ROCHA BAHIA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MRA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA OLIMPIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 43354· CPF 047.***.***-98

Autor:

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 5515· CPF 761.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 138.931,04

Autor

ROCHA BAHIA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO· OAB MG 75342· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO - MG75342 DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FU MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27)... (27/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 138.931,04

Autor

ROCHA BAHIA MINERACAO LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ROCHA BAHIA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO· OAB MG 75342· CPF 011.***.***-39

Reu:

HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO· OAB MG 75342· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 73.364,83

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROCHA BAHIA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO· OAB MG 75342· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 73.364,83

Autor

ROCHA BAHIA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO· OAB MG 75342· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.278,00

Autor

ROCHA BAHIA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MINERACAO SAO LUIZ LTDA - MECNPJ

Outros

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 014181

RENAN SANSON XAVIER· OAB ES 033346

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 005515

ALFREDO LOPES DA COSTA· OAB SP 204886

VALQUIRIA CANALE· OAB RS 032119

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2019

Distribuição

04/01/2019

Valor

R$ 7.585.682,62

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ROCHA NOBRE MINERACAO LTDACNPJ

ELOIR ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRACPF

MARGARETTE CASTRO DE CAMPOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

IURI BARBOSA SANTIAGO· OAB ES 023780· CPF 147.***.***-43

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB ES 024548· CPF 106.***.***-14

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 7.585.682,62

Autor

MARGARETTE CASTRO DE CAMPOS VIEIRACPF

ELOIR ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRACPF

ROCHA NOBRE MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IURI BARBOSA SANTIAGO· OAB ES 023780· CPF 147.***.***-43

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01 (25/03/2026)

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