BASTOS & SMERA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 17.944,62

Autor

GEBRAN SMERACPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE BARROS FILHO· OAB RJ 115967· CPF 514.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA PERES GRAMACHOCPF

MASSILON JUSTINO DE ARAUJOCPF

Reu

ROSEMAR SMERA BATISTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PORTELA GRAMACHO· OAB BA 13942· CPF 660.***.***-15

Autor:

LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 25069· CPF 509.***.***-87

Autor:

VALERIA CRISTINA MAINART DONATI· OAB BA 39319· CPF 038.***.***-24

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025. (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA PERES GRAMACHOCPF

Reu

ROSEMAR SMERA BATISTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PORTELA GRAMACHO· OAB BA 13942· CPF 660.***.***-15

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMAR SMERA BATISTACPF

MASSILON JUSTINO DE ARAUJOCPF

Reu

KATIA PERES GRAMACHOCPF

Advogados

Autor:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Autor:

RODRIGO BIAGINI PINTO

Autor:

LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 25069· CPF 509.***.***-87

Autor:

MARCELO PINTO DA SILVA· OAB BA 21180· CPF 781.***.***-53

Autor:

VALERIA CRISTINA MAINART DONATI· OAB BA 39319· CPF 038.***.***-24

Reu:

CLAUDIO PORTELA GRAMACHO· OAB BA 13942· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMAR SMERA BATISTACPF

Reu

KATIA PERES GRAMACHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSILON JUSTINO DE ARAUJOCPF

Reu

ROSEMAR SMERA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Autor:

CLAUDIO PORTELA GRAMACHO· OAB BA 13942· CPF 660.***.***-15

Autor:

RODRIGO BIAGINI PINTO· OAB BA 45065· CPF 025.***.***-36

Autor:

LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 25069· CPF 509.***.***-87

Autor:

MARCELO PINTO DA SILVA· OAB BA 21180· CPF 781.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO PORTELA GRAMACHO· OAB BA 13942· CPF 660.***.***-15

Reu:

RODRIGO BIAGINI PINTO· OAB BA 45065· CPF 025.***.***-36

Reu:

LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 25069· CPF 509.***.***-87

Reu:

MARCELO PINTO DA SILVA· OAB BA 21180· CPF 781.***.***-53

Reu:

VALERIA CRISTINA MAINART DONATI· OAB BA 39319· CPF 038.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: KATIA PERES GRAMACHO registrado(a) civilmente como KATIA PERES GRAMACHOAdvogado(s): CLAUDIO PORTELA GRAMACHO (OAB:BA13942-A)Ato Ordinatório - Levantamento de SuspensãoCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo as partes para tomarem conhecimento que decorreu o prazo de sobrestamento determinado pelo(a) Relator(a). Assim... (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Compra e VendaPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSILON JUSTINO DE ARAUJOCPF

Reu

ROSEMAR SMERA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Autor:

CLAUDIO PORTELA GRAMACHO· OAB BA 13942· CPF 660.***.***-15

Autor:

RODRIGO BIAGINI PINTO· OAB BA 45065· CPF 025.***.***-36

Autor:

LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 25069· CPF 509.***.***-87

Autor:

MARCELO PINTO DA SILVA· OAB BA 21180· CPF 781.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO PORTELA GRAMACHO· OAB BA 13942· CPF 660.***.***-15

Reu:

RODRIGO BIAGINI PINTO· OAB BA 45065· CPF 025.***.***-36

Reu:

LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 25069· CPF 509.***.***-87

Reu:

MARCELO PINTO DA SILVA· OAB BA 21180· CPF 781.***.***-53

Reu:

VALERIA CRISTINA MAINART DONATI· OAB BA 39319· CPF 038.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: KATIA PERES GRAMACHO registrado(a) civilmente como KATIA PERES GRAMACHOAdvogado(s): CLAUDIO PORTELA GRAMACHO (OAB:BA13942-A)Ato Ordinatório - Levantamento de SuspensãoCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo as partes para tomarem conhecimento que decorreu o prazo de sobrestamento determinado pelo(a) Relator(a). Assim... (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA ITACIMIRIMCNPJ

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Outros

MILA BASTOS SAMPAIO ORRICO· OAB BA 29475· CPF 904.***.***-20

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA ITACIMIRIM em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 162.000,00

Autor

ONILDO MOREIRA BRAGACPF

Reu

MATHEUS MOREIRA ASSUNCAOCPF

CONDOMINIO EDIFICIO ANDREA GABRIELI E NICOLO PAGANINICNPJ

Advogados

Autor:

YVES DE VASCONCELOS FREIRE· OAB BA 41427· CPF 033.***.***-76

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ONILDO MOREIRA BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANDREA GABRIELI E NICOLO PAGANINI

MATHEUS MOREIRA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

YVES DE VASCONCELOS FREIRE· OAB BA 41427· CPF 033.***.***-76

Autor:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Reu:

YVES DE VASCONCELOS FREIRE· OAB BA 41427· CPF 033.***.***-76

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Onildo Moreira Braga Advogado: Yves De Vasconcelos Freire (OAB:BA41427) Reu: Condominio Edificio Andrea Gabrieli E Nicolo Paganini Advogado: Rosemar Smera Batista (OAB:BA11532) Reu: Matheus Moreira Assuncao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8017597-22.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTO... (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 259.543,53

Autor

NACIONAL GOLD CONSULTORIA & SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO BOSQUE IMPERIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 56974

Autor:

ISABELE MONTEIRO SOUSA· OAB BA 57392· CPF 953.***.***-04

Autor:

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 27486· CPF 605.***.***-25

Reu:

NARA JANINE MAGALHAES PRATES· OAB BA 44187· CPF 037.***.***-09

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO BOSQUE IMPERIAL em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRACPF

JANDESON GORDIANO LIMACPF

ARISTIDES CUNHA MACEDOCPF

VERA CRISTINA DOS REISCPF

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ROSEMAR SMERA BATISTACPF

MARIANA MOURA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DIALUAR PASSOS MACEDO· OAB BA 50075· CPF 042.***.***-05

Reu:

TIAGO TRINDADE MENDES DE SOUZA· OAB BA 70657· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTIDES CUNHA MACEDO em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA VERDE VIVACNPJ

Reu

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUE I

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Outros

ANA RITA TAVARES TEIXEIRA· OAB BA 8131· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA VERDE VIVA em 30/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA VERDE VIVACNPJ

Reu

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUE I

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA TAVARES TEIXEIRA· OAB BA 8131· CPF 254.***.***-34

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

DIVA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

AMARO MATOS DE ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AQUARIUS E LITORANIUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Reu:

ROSANE PEREIRA LACERDA· OAB BA 23430· CPF 798.***.***-68

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Amaro Matos De Almeida Advogado: Antonio Roberto Valenca Bove (OAB:BA21164) Parte Autora: Diva Maria Dantas De Oliveira Almeida Advogado: Antonio Roberto Valenca Bove (OAB:BA21164) Parte Re: Condominio Edificio Aquarius E Litoranius Advogado: Rosane Pereira Lacerda (OAB:BA23430) Advogado: Rosemar Smera Batista (OAB:BA11532) Terceiro Interessado: Lúcia Maria Cunha De Sena Terceiro Interessado: José Eduardo Thomas Despacho: PODER JUDI... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CANDEALCNPJ

Reu

DERMEVAL LOPES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Reu:

MICAEL DE ARAUJO GOES GALLUCCI· OAB BA 22844· CPF 787.***.***-87

Reu:

RITA DE CASSIA DE ARAUJO GOES GALLUCCI· OAB BA 9178· CPF 130.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de DERMEVAL LOPES DA SILVA JUNIOR em 14/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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