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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 1.550.693,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.550.693,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

F BASTOS ASSESSORIA JURIDICACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de F BASTOS ASSESSORIA JURIDICA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETOCPF

F BASTOS ASSESSORIA JURIDICA

Advogados

Autor:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETOCPF

F BASTOS ASSESSORIA JURIDICA

Advogados

Autor:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: F BASTOS ASSESSORIA JURIDICAAdvogado(s): DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).Salvador/... (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 1.021.913,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

F BASTOS ASSESSORIA JURIDICACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de F BASTOS ASSESSORIA JURIDICA em 22/01/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 11.387,00

Autor

DALILA REGINA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

PRIME SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDACNPJ

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (29/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DALILA REGINA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB AC 6574· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5009973-76.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 12/08/2026 13:00:00 (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: meet.google.com/dft-rksm-kbz Fica(m) o(s) recla... (15/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 37.686,00

Autor

JOSE MUNIZ PRIMOCPF

Reu

PRIME SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNA DE FREITAS BARBOZA LOUZADA· OAB ES 38031· CPF 122.***.***-07

Autor:

GUILHERME SOUZA GOMES ALVES· OAB ES 28776· CPF 126.***.***-17

Autor:

LAURO NAZARIO TORRES· OAB ES 37641· CPF 173.***.***-26

Autor:

ROGERIO TORRES· OAB ES 5466· CPF 526.***.***-04

Autor:

DULCE HORTA CYSNE· OAB ES 41162· CPF 182.***.***-95

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 38.555,00

Autor

ALEXSANDRA SABINO DE ARAUJOCPF

Reu

BLOCKWAVE CAPITAL LTDACNPJ

PRIME SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDACNPJ

RAILSON FROZAO FERNANDESCPF

WILL BANK HOLDING FINANCEIRA LTDACNPJ

SAQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Reu:

DANILLO RODRIGUES DA CRUZ· CPF 384.***.***-84

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA SABINO DE ARAUJOCPF

Reu

WILL BANK HOLDING FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Reu:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

DANILLO RODRIGUES DA CRUZ· OAB SP 345240· CPF 384.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0808384-05.2025.8.15.0371. RECORRENTE: ALEXSANDRA SABINO DE ARAUJO RECORRIDO: RAILSON FROZAO FERNANDES, PICPAY SERVICOS S.A, SAQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, PRIME SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA, BLOCKWAVE CAPITAL LTDA, WILL BANK HOLDING FINANCEIRA LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s),a fim de cumprir o determinado na decisão retro. Campina Grande, 28 de julho de 2026. TATIANA MACEDO SILVA Analist... (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2026

Distribuição

28/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA SABINO DE ARAUJOCPF

Reu

WILL BANK HOLDING FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Reu:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

DANILLO RODRIGUES DA CRUZ· OAB SP 345240· CPF 384.***.***-84

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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