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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 269.678,10

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Reu

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Bastos Bastos e Filho Ltda em 27/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Bastos Bastos e Filho Ltda em 05/11/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Bastos Bastos e Filho Ltda em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BASTOS BASTOS & FILHO LTDA em 27/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 305 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 196.347,95

Autor

BASTOS E BASTOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA BORBA· OAB RS 097234· CPF 031.***.***-61

Autor:

LAIS DE OLIVEIRA BORBA· OAB RS 110856· CPF 035.***.***-10

Autor:

MONICA MAGNI RIZZI· OAB RS 123475· CPF 846.***.***-49

Autor:

FERNANDA SECCO MAZOCCO· OAB RS 117757· CPF 030.***.***-00

Autor:

LEONARDO MARTINS AVILA· OAB RS 134386· CPF 041.***.***-17

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 196.347,95

Autor

BASTOS E BASTOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA BORBA· OAB RS 097234· CPF 031.***.***-61

Autor:

LAIS DE OLIVEIRA BORBA· OAB RS 110856· CPF 035.***.***-10

Autor:

MONICA MAGNI RIZZI· OAB RS 123475· CPF 846.***.***-49

Autor:

FERNANDA SECCO MAZOCCO· OAB RS 117757· CPF 030.***.***-00

Autor:

LEONARDO MARTINS AVILA· OAB RS 134386· CPF 041.***.***-17

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (05/11/2024)

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