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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 269.678,10

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Reu

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Bastos Bastos e Filho Ltda em 27/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Bastos Bastos e Filho Ltda em 05/11/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Reu

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Bastos Bastos e Filho Ltda em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BASTOS BASTOS & FILHO LTDA em 27/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 305 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 33.127,09

Autor

ECY BASTOS E SOUSACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 46145· CPF 664.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR OAB/RJ-086713 APELADO: ECY BASTOS E SOUSA ADVOGADO: VANIA DE ALENCAR BARRETO OAB/RJ-046145 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmin... (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 33.127,09

Autor

ECY BASTOS E SOUSACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 46145· CPF 664.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECY BASTOS E SOUSA

Reu

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Último movimento: Remessa (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECY BASTOS E SOUSACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 46145· CPF 664.***.***-72

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 046145· CPF 664.***.***-72

Reu:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 46145· CPF 664.***.***-72

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 046145· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 31/03/2026 A 08/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5074289-67.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ECY BASTOS E SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) M... (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ECY BASTOS E SOUSACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 46145· CPF 664.***.***-72

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 046145· CPF 664.***.***-72

Reu:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 46145· CPF 664.***.***-72

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 046145· CPF 664.***.***-72

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