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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 269.678,10

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Reu

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Bastos Bastos e Filho Ltda em 27/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Bastos Bastos e Filho Ltda em 05/11/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Reu

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Bastos Bastos e Filho Ltda em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BASTOS BASTOS & FILHO LTDA em 27/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 305 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 760.655,62

Autor

DAX MERCANTIL SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

VIEIRA BASTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

AYRTON DE CARVALHO BASTOSCPF

DIRCEU FELICIO VIEIRA BASTOSCPF

LIGIA DE SOUZA VIEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JACSON ROBERTO· OAB SC 017428· CPF 018.***.***-50

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 760.655,63

Autor

DAX MERCANTIL SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

VIEIRA BASTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

AYRTON DE CARVALHO BASTOSCPF

DIRCEU FELICIO VIEIRA BASTOSCPF

LIGIA DE SOUZA VIEIRA BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 760.655,62

Autor

DAX MERCANTIL SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

VIEIRA BASTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

DIRCEU FELICIO VIEIRA BASTOSCPF

LIGIA DE SOUZA VIEIRA BASTOSCPF

AYRTON DE CARVALHO BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAIPA SECURITIZADORA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. VIEIRA BASTOS TRANSPORTES LTDA (AGRAVADO)

3. AYRTON DE CARVALHO BASTOS (AGRAVADO)

4. DIRCEU FELICIO VIEIRA BASTOS (AGRAVADO)

5. LIGIA DE SOUZA VIEIRA BASTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 49.972,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DIRCEU FELICIO VIEIRA BASTOSCPF

VIEIRA BASTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

LIGIA DE SOUZA VIEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

ANDREA SEPULVEDA BRITO· CPF 037.***.***-93

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 4 (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

VIEIRA BASTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

LIGIA DE SOUZA VIEIRA BASTOSCPF

DIRCEU FELICIO VIEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 760.655,62

Autor

DAX MERCANTIL SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

VIEIRA BASTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

AYRTON DE CARVALHO BASTOSCPF

DIRCEU FELICIO VIEIRA BASTOSCPF

LIGIA DE SOUZA VIEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JACSON ROBERTO· OAB SC 017428· CPF 018.***.***-50

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 760.655,63

Autor

DAX MERCANTIL SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

VIEIRA BASTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

AYRTON DE CARVALHO BASTOSCPF

DIRCEU FELICIO VIEIRA BASTOSCPF

LIGIA DE SOUZA VIEIRA BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 760.655,62

Autor

DAX MERCANTIL SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

VIEIRA BASTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

DIRCEU FELICIO VIEIRA BASTOSCPF

LIGIA DE SOUZA VIEIRA BASTOSCPF

AYRTON DE CARVALHO BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (28/04/2025)

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