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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/1987

Distribuição

19/11/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JOUCIER CHAVES PINTOCPF

JACILENE PIRES LOPES CHAVES

PORTAL PORTAS TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

SIRLENE LOPES DE MENEZES· OAB MA 3227· CPF 080.***.***-20

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 5.063,82

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

SCHELBAUER & PFEFFER COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA DE MADEIRASCNPJ

ERENILDO SCHELBAUERCPF

Advogados

Autor:

PRF4 - ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX· CPF 360.***.***-26

Reu:

MARIA IRACEMA BASTOS PFEFFER· OAB SC 24734· CPF 710.***.***-87

Outros

LUCIANE APARECIDA AZEREDO· OAB PR 33399· CPF 128.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 4.921,43

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL EXCELENCIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DENILSON BUENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANNE OLIVEIRA DUARTE· OAB PR 77240· CPF 066.***.***-81

Reu:

THIAGO LUIZ SEVERINO· CPF 045.***.***-83

Outros

SERGIO LUIZ SEVERINO· OAB SC 19049· CPF 575.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Judicial

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 70.339,96

Autor

ANDREIA PORTELACPF

Reu

DENILSON BUENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AVELINO PORTELA· CPF 804.***.***-91

Autor:

MARIA IRACEMA BASTOS PFEFFER· OAB SC 24734· CPF 710.***.***-87

Reu:

SERGIO LUIZ SEVERINO· OAB SC 19049· CPF 575.***.***-53

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROSSANI RITA PENKALCPF

MUNICIPIO DE MAFRA/SCCNPJ

MARIZA DECOL WECK MATTOSOCPF

ASSOC LAR DOS VELHINHOS DE MAFRA SAO FRANCISCO DE ASSISCNPJ

ALINE MULLER RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Outros

NEI LUIS MARQUES· OAB SC 010768

MARIA IRACEMA BASTOS PFEFFER· OAB SC 024734

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO MENDES MATTOSOCPF

ALINE MULLER RODRIGUESCPF

MARIZA DECOL WECK MATTOSOCPF

ROSSANI RITA PENKALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2023 (18/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE MULLER RODRIGUESCPF

ROSSANI RITA PENKALCPF

ALEXANDRO MENDES MATTOSOCPF

MARIZA DECOL WECK MATTOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IRACEMA BASTOS PFEFFER· CPF 710.***.***-87

Autor:

NEI LUIS MARQUES· OAB SC 010768· CPF 360.***.***-00

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0 (12/10/2023)

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