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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

E. D. E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA· OAB SE 29· CPF 091.***.***-90

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (15/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO CABRAL DE PAULA MACHADOCPF

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB MG 196990· CPF 828.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB MG 196990· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 1.551,81

Autor

CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.CNPJ

NIOBRAS MINERACAO LTDACPF

Reu

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB GO 291997

Autor:

LIVIA HYDALGO LIBANIO FERREIRA JACINTO

Reu:

RICARDO VILELA SILVA· OAB GO 35374

Outros

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB GO 235654

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 9.445,00

Autor

CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.CNPJ

Reu

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB GO 291997

RICARDO VILELA SILVA· OAB GO 35374

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB GO 235654

Último movimento: Processo Arquivado (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TIM CELULAR S.ACPF

TIM S ACNPJ

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Advogados

Autor:

RICARDO VILELA SILVA· OAB MG 76510

Reu:

HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO· OAB MG 135514

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Reu:

IGOR HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO· OAB MG 143487

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB· OAB MG 114856

KARINE PAOLA VASCONCELOS COSTA ALVES· OAB MG 111521

LETICIA CARVALHO E FRANCO· OAB MG 1357

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 AUTOR: MINAX - TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. (...)com base no §1°, do artigo 4°, da Portaria Conjunta n°.411 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.... (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TME TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VILELA SILVA· OAB MG 76510

Reu:

RENAN VIEIRA OSORIO

Reu:

JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

TME TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL· OAB SP 297264· CPF 311.***.***-95

Autor:

RICARDO VILELA SILVA· OAB MG 76510· CPF 726.***.***-34

Autor:

RENAN VIEIRA OSORIO· OAB SP 448813· CPF 376.***.***-31

Reu:

JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL· OAB SP 297264· CPF 311.***.***-95

Reu:

RICARDO VILELA SILVA· OAB MG 76510· CPF 726.***.***-34

Reu:

RENAN VIEIRA OSORIO· OAB SP 448813· CPF 376.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

TME TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL· OAB SP 297264· CPF 311.***.***-95

Autor:

RICARDO VILELA SILVA· OAB MG 76510· CPF 726.***.***-34

Autor:

RENAN VIEIRA OSORIO· OAB SP 448813· CPF 376.***.***-31

Reu:

JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL· OAB SP 297264· CPF 311.***.***-95

Reu:

RICARDO VILELA SILVA· OAB MG 76510· CPF 726.***.***-34

Reu:

RENAN VIEIRA OSORIO· OAB SP 448813· CPF 376.***.***-31

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 92.068,88

Autor

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ALVORADA MANGUEIRAS COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VILELA SILVA· CPF 726.***.***-34

Reu:

MARIA RAQUEL CARVALHO· OAB PA 23329· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 5.199,05

Autor

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PETRONIO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON AUGUSTO FERREIRA· OAB MG 145406· CPF 040.***.***-40

Reu:

MAURICIO LUCIANO DE LIMA· OAB PE 14601· CPF 097.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 35.716,32

Autor

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DANILO CHAVES DE LIMA-MECNPJ

DANILO CHAVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO VILELA SILVA· OAB MG 76510· CPF 726.***.***-34

Último movimento: DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

R$ 71.005,66

Autor

NERI JOAO DE SOUZACPF

Reu

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MELLKYZEDECK FERRAZCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 037303· CPF 046.***.***-80

Reu:

RICARDO VILELA SILVA· OAB MG 076510· CPF 726.***.***-34

Reu:

FRANCIENE PEREIRA DA SILVA NERY· CPF 109.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE BRESLER CUNHA· OAB SC 008384· CPF 715.***.***-59

Reu:

JOSE ELVAS DE AQUINO NEVES· OAB SC 001501· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50446137920258240008 (08/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 71.005,66

Autor

NERI JOAO DE SOUZACPF

MELLKYZEDECK FERRAZCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MELLKYZEDECK FERRAZCPF

NERI JOAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRESLER CUNHA· OAB SC 008384· CPF 715.***.***-59

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 037303· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 (09/07/2025)

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