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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 3.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 105.000,00

Autor

LUANA DEUZIREE RODRIGUES DA SILVA BATISTACPF

RODRIGO BATISTA DOMINGUESCPF

ANGELA CLARA WEBE DE LIMACPF

Reu

MB ENGENHARIA SPE 077 S/ACNPJ

MB ENGENHARIA SPE 006 S/ACPF

Advogados

Autor:

NILTON OLIVEIRA BATISTA· OAB DF 6282· CPF 068.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

R$ 82.315,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLIDA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

RODRIGO BATISTA DOMINGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 32.570,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGO BATISTA DOMINGUESCPF

SOLIDA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.315,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGO BATISTA DOMINGUESCPF

SOLIDEZ ASSESSORIA, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 119.992,58

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

CORREIA & LIMA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MAURA MARIA DOMINGUESCPF

SAFRA ATACADO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

DENICE BATISTA DOMINGUES

EDLSO BATISTA DOMINGUESCPF

EDMAR BATISTA DOMINGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Autor:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Reu:

MELISSA LINHARES MAGALHAES· OAB DF 61078· CPF 026.***.***-79

Reu:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 9800· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 555,90

Autor

EXITO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

EDMAR BATISTA DOMINGUESCPF

EDLSO BATISTA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE BORGES DIAS· OAB DF 46064· CPF 028.***.***-41

Reu:

MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO· OAB DF 55541· CPF 417.***.***-49

Reu:

ISABELLA YALENNA SILVA LEAO· OAB DF 65593· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 10.031,36

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOCNPJ

Reu

EDLSO BATISTA DOMINGUESCPF

NOVO LAR & CASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 017661· CPF 028.***.***-37

Autor:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ALVES VAILATTI· OAB SC 018397· CPF 653.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 185 (14/05/2026)

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