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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 225.000,00

Autor

BATISTA, RODRIGUES & MAIA ASSESSORIA DESPORTIVA LTDACNPJ

Reu

FABIANO CARPEGIANI GESTAO ESPORTIVA LTDA.CNPJ

Outros

ALICE MARIA SALVATORE BARBIN LAURINDO· OAB SP 453059

RAYANNA GABRIELA MACHADO SILVA· OAB SP 331951

ANDRÉ OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

CÁSSIO VIEIRA CRUZ· OAB RS 101107· CPF 009.***.***-42

CARLOS EDUARDO LICKS FLORES· OAB RS 051933

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRT Número: 50004279620178216001/TJRS (07/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 225.000,00

Autor

BATISTA, RODRIGUES & MAIA ASSESSORIA DESPORTIVA LTDACNPJ

Reu

FABIANO CARPEGIANI GESTAO ESPORTIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LICKS FLORES· CPF 893.***.***-91

Autor:

CASSIO VIEIRA CRUZ· CPF 009.***.***-42

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

RAYANNA GABRIELA MACHADO SILVA· CPF 388.***.***-79

Reu:

ALICE MARIA SALVATORE BARBIN LAURINDO· CPF 481.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 225.000,00

Autor

FABIANO CARPEGIANI GESTAO ESPORTIVA LTDA.CNPJ

Reu

BATISTA, RODRIGUES & MAIA ASSESSORIA DESPORTIVA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000427962017821600120250211141053 (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 225.000,00

Autor

BATISTA, RODRIGUES & MAIA ASSESSORIA DESPORTIVA LTDACNPJ

Reu

FABIANO CARPEGIANI GESTAO ESPORTIVA LTDA.CNPJ

Outros

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

CASSIO VIEIRA CRUZ· OAB RS 101107· CPF 009.***.***-42

CARLOS EDUARDO LICKS FLORES· OAB RS 051933· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRT Número: 50004279620178216001/TJRS (07/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 225.000,00

Autor

BATISTA, RODRIGUES & MAIA ASSESSORIA DESPORTIVA LTDACNPJ

Reu

FABIANO CARPEGIANI GESTAO ESPORTIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LICKS FLORES· OAB RS 051933· CPF 893.***.***-91

Autor:

CASSIO VIEIRA CRUZ· OAB RS 101107· CPF 009.***.***-42

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

RAYANNA GABRIELA MACHADO SILVA· CPF 388.***.***-79

Reu:

ALICE MARIA SALVATORE BARBIN LAURINDO· CPF 481.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 225.000,00

Autor

FABIANO CARPEGIANI GESTAO ESPORTIVA LTDA.CNPJ

Reu

BATISTA, RODRIGUES & MAIA ASSESSORIA DESPORTIVA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000427962017821600120250211141053 (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 2.148,73

Autor

RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELICPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 127.494,29

Autor

ANA CLARA LOURENCO DE SOUZA SANTOSCPF

ANA JULIA LOURENCO DE SOUZA SANTOSCPF

FLAVIO HEGIDIO DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Autor:

NATALIA VIANA MONTECHI SILVA· OAB DF 33543· CPF 027.***.***-26

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA DOS SANTOS· CPF 721.***.***-34

Autor:

FLAVIO HEGIDIO DOS SANTOS· CPF 663.***.***-68

Reu:

REBEKA MARIA BRAGA CAMPOS· OAB PE 27973· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 88.179,00

Autor

ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/ACNPJ

Reu

ANA CLARA LOURENCO DE SOUZA SANTOSCPF

FLAVIO HEGIDIO DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

ANA JULIA LOURENCO DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REBEKA MARIA BRAGA CAMPOS· OAB PE 27973· CPF 039.***.***-08

Reu:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Reu:

NATALIA VIANA MONTECHI SILVA· OAB DF 33543· CPF 027.***.***-26

Reu:

FLAVIO HEGIDIO DOS SANTOS· CPF 663.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA DOS SANTOS· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOW INTELIGENCIA EM ARMAZENAGEM LTDACNPJ

Reu

L K ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Autor:

TATIANA LOURDES GUIMARAES· CPF 860.***.***-34

Reu:

FERNANDO LUIZ NOGUEIRA KOENIGKAN· CPF 292.***.***-34

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 16/04/2026. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS NOGUEIRA KOENIGKANCPF

Reu

TATIANA LOURDES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresRecurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA LOURDES GUIMARAESCPF

Reu

MARCOS NOGUEIRA KOENIGKANCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0746567-73.2023.8.07.0001. REQUERENTE: TATIANA LOURDES GUIMARAES REQUERIDO: MARCOS NOGUEIRA KOENIGKAN DESPACHO Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) intime-se a parte requerida para manifestar-se acerca de petição de impugnação aos documentos juntados aos auto... (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Responsabilidade dos sócios e administradoresAção de Exigir Contas

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA LOURDES GUIMARAESCPF

Reu

MARCOS NOGUEIRA KOENIGKANCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 43.471,23

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 610.000,00

Autor

TATIANA LOURDES GUIMARAESCPF

Reu

ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTECPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Reu:

ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE· OAB DF 28400· CPF 317.***.***-49

Reu:

RAFAEL OSORIO RIBEIRO· OAB DF 61304· CPF 909.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 265.421,67

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 196.656,00

Autor

CLAUDIANE LOPES SIQUEIRACPF

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELICPF

Advogados

Autor:

LUIZA CRISTINA DE CASTRO FARIA· OAB DF 24981· CPF 990.***.***-53

Reu:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELICPF

Reu

CLAUDIANE LOPES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Autor:

ANDERSON JORGE FIGUEIRA PEREIRA· OAB DF 13755· CPF 428.***.***-34

Autor:

JOAO MARCELO MARQUES VALERIO· OAB DF 75632· CPF 020.***.***-40

Autor:

LUIZA CRISTINA DE CASTRO FARIA· OAB DF 24981· CPF 990.***.***-53

Reu:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Reu:

ANDERSON JORGE FIGUEIRA PEREIRA· OAB DF 13755· CPF 428.***.***-34

Reu:

JOAO MARCELO MARQUES VALERIO· OAB DF 75632· CPF 020.***.***-40

Reu:

LUIZA CRISTINA DE CASTRO FARIA· OAB DF 24981· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708226-75.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI EXECUTADO: CLAUDIANE LOPES SIQUEIRA CERTIDÃO Fica intimado o EXEQUENTE a comprovar o encaminhamento da decisão com efeito e ofício ID 275928828. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2026 10:50:29. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de B... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTECPF

Reu

TATIANA LOURDES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OSORIO RIBEIRO· OAB DF 61304· CPF 909.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANA LOURDES GUIMARAESCPF

Reu

BRASILIA SELF STORAGE ASA SUL LTDACNPJ

CESAR HENRIQUE GARROTE KOENIGKANCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DANTAS MAIA· OAB DF 57995· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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