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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 24.590,85

Autor

JOSE MARIANO DA SILVACPF

ELIANE PATEIS DOS SANTOS MARIANO DA SILVACPF

Reu

EZIDIO FERNANDES (ESPOLIO)

DORA DE ALBUQUERQUE FERNANDESCPF

CAROLINA SINOCA RIBEIROCPF

THEREZINHA ANTONIOCPF

ANGELINA DE ALMEIDACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

JOSE PLINIO FOGACA· OAB SP 82377· CPF 765.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 272,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOAO BATISTA FERNANDES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Batista Fernandes Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (04/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO BATISTA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

Outros

OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO· OAB CE 25533· CPF 955.***.***-20

JEAN CLAUDIO ARAUJO DA SILVA· OAB CE 26177· CPF 798.***.***-49

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

ANA CECILIA MACHADO FERNANDES· OAB CE 30983· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171741339 (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO BATISTA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (22/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FERNANDES

Advogados

Autor:

JEAN CLAUDIO ARAUJO DA SILVA· OAB CE 26177· CPF 798.***.***-49

Autor:

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Autor:

OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO· OAB CE 25533· CPF 955.***.***-20

Autor:

ANA CECILIA MACHADO FERNANDES· OAB CE 30983· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Provisório (06/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FERNANDES

Advogados

Autor:

JEAN CLAUDIO ARAUJO DA SILVA· OAB CE 26177· CPF 798.***.***-49

Autor:

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Autor:

OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO· OAB CE 25533· CPF 955.***.***-20

Autor:

ANA CECILIA MACHADO FERNANDES· OAB CE 30983· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO HILARIO DE SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, INTIMEM-SE AS PARTES ACER... (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 755,52

Autor

IVONICE GOMES DA CRUZCPF

Reu

JOAO BATISTA FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA FERNANDES

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 2.766,11

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA FERNANDES

Outros

WILSON IRAMAR CRUVINEL· OAB GO 10553

Último movimento: Intimação Lida (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON MANOEL PIRESCPF

BELCHIOR MANOEL DA SILVEIRACPF

CLEIDIMAR ALVES BORGESCPF

DALTON CESAR DE ASSISCPF

JOAO BATISTA FERNANDESCPF

+ 4 outros

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA CIPRIANO

Reu:

DANILO DIAS FURTADO· OAB MG 93158

Reu:

GUILHERME CARDOSO SILVA

Reu:

ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 91880

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA LEMES DA SILVACPF

SEVERINO PEDROZA DA SILVACPF

Reu

Em segredo de justiça

ALFEU MARCOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES MENDES· OAB MG 113870

Autor:

VICTOR BITTAR LANNA

Autor:

LUIZ FERNANDO PRADO DE OLIVEIRA

Reu:

ARIANE DE ANDRADE MEYER

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

JOAO BATISTA FERNANDES

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA· OAB MG 151947· CPF 108.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA· OAB MG 96554· CPF 033.***.***-35

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HEWERTON DE SOUZA NOGUEIRACPF

HEVERTON DE SOUZA NOGUEIRA

Advogados

Reu:

KAYNAN JUNQUEIRA CAMPOS· OAB MG 156167· CPF 099.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HEVERTON DE SOUZA NOGUEIRA

Advogados

Reu:

KAYNAN JUNQUEIRA CAMPOS· OAB MG 156167

Último movimento: Transitado em Julgado (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/01/2024)

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