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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 12.105,25

Autor

ALISUL ALIMENTOS SACNPJ

Reu

AGROFORTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

BARBARA ALVES DE MORAISCPF

VILMA ALVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO· OAB RS 031005· CPF 525.***.***-63

Reu:

PATRICIA CASARIN MULLER· CPF 006.***.***-07

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· CPF 485.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.788,92

Autor

TATIANE ALVES TRIGOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· OAB SP 491879· CPF 485.***.***-80

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.788,92

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TATIANE ALVES TRIGOCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· OAB SP 491879· CPF 485.***.***-80

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Expedição de certidão. (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.810,18

Autor

ERICKS BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· OAB SP 491879· CPF 485.***.***-80

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.810,18

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ERICKS BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· OAB SP 491879· CPF 485.***.***-80

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Conclusão ao Relator (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.822,14

Autor

CAIO HENRIQUE SANTOS TELESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· OAB SP 491879· CPF 485.***.***-80

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.822,14

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CAIO HENRIQUE SANTOS TELESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· OAB SP 491879· CPF 485.***.***-80

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Expedição de certidão. (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO HENRIQUE SANTOS TELESCPF

Reu

CAIO HENRIQUE SANTOS TELESCPF

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Autor:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· OAB SP 491879· CPF 485.***.***-80

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Reu:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· OAB SP 491879· CPF 485.***.***-80

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 16.174,07

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ISAIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA· OAB SP 490424· CPF 431.***.***-80

Reu:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· OAB SP 491879· CPF 485.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAUE MUNIZ SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· OAB SP 491879· CPF 485.***.***-80

Reu:

MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA· OAB SP 490424· CPF 431.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 30.856,13

Autor

NATANAEL FRANCISCO BARBOSA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Autor:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· OAB SP 491879· CPF 485.***.***-80

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 32.141,78

Autor

ANDRE DE FARIAS LISBOACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Autor:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· OAB SP 491879· CPF 485.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 32.141,78

Autor

ESEQUIEL PEREIRA RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Autor:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· OAB SP 491879· CPF 485.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 9.250,00

Autor

MIDIAVALE PROPAGANDA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FABIANO ETEVAL MENEZES OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA· OAB SP 346627· CPF 026.***.***-00

Reu:

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA· OAB SP 491879· CPF 485.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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