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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 18.008,93

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Reu

ARCA PHOENIX ADMINISTRACAO DE BENS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO· OAB SP 201919· CPF 266.***.***-41

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALEXANDRE BAUABCPF

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE DELFINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES· CPF 835.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

MAY KAZAN· CPF 020.***.***-81

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· CPF 135.***.***-22

Reu:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA· CPF 218.***.***-86

Reu:

JULIA GMEINER CAMINHAG LOPES· CPF 117.***.***-40

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

ALEXANDRE BAUABCPF

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE DELFINOPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID

Reu:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA· CPF 218.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/09/2006

Distribuição

19/09/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALEXANDRE BAUAB

MUNICIPIO DE DELFINOPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921

Reu:

SEBASTIAO GERALDO DE PADUA· OAB MG 87410

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2019 (15/08/2019)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE BAUABCPF

Advogados

Reu:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA· OAB SP 262435· CPF 218.***.***-86

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· OAB MG 200717· CPF 135.***.***-22

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Reu:

MAY KAZAN· OAB SP 45269· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 67.105,51

Autor

EDINA LUIZA ANDREOLOCPF

CARLOS BARBOSA ANDREOCPF

GISELE BARBOSA ANDREOCPF

LEDIR DA SILVA REISCPF

SEBASTIANA ANDRIOLOCPF

+ 14 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MESSAS· OAB PR 62957· CPF 065.***.***-22

Autor:

LINCO KCZAM· OAB PR 20407· CPF 784.***.***-15

Autor:

JULIANA LOPES CORTEZ KCZAM· OAB PR 28982· CPF 927.***.***-87

Autor:

ANTONIO MARTINS CORREIA JUNIOR· OAB PR 6575· CPF 243.***.***-00

Autor:

MARCOS FERREIRA DE LIMA· OAB PR 106172· CPF 021.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIULA MULLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

ALEXANDRA MORIGI ARAPOTI· OAB PR 38993· CPF 600.***.***-15

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BLIMAJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

3 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MIZUNO· OAB PR 29568· CPF 016.***.***-00

Autor:

DALTON BAUAB· OAB PR 23663· CPF 787.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/08/2022)

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