BAVIERA DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

VEIBA VEICULOS LTDACNPJ

ATLANTA VEICULOS LTDACNPJ

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

BAVIERA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN· OAB BA 032250

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 018478

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 029391· CPF 015.***.***-06

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 018610· CPF 940.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (29/08/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 57.350,00

Autor

LINO BARRETO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BAVIERA VEÍCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 26069· CPF 940.***.***-49

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BAVIERA VEICULOS LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZACPF

LINO BARRETO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BAVIERA VEICULOS LTDA

EMANUELA POMPA LAPACPF

Advogados

Autor:

ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 26069· CPF 940.***.***-49

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Reu:

ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 26069· CPF 940.***.***-49

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BAVIERA VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 20 VARA DE RELACAO DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

SANDRA CERQUEIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Reu:

CAROLINA VASCONCELOS DOWNS

Outros

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 42905

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA CERQUEIRA OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BAVIERA VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

SANDRA CERQUEIRA OLIVEIRACPF

JUIZO DA 20 VARA DE RELACAO DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA CERQUEIRA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOEDA SERVICOS LTDACNPJ

INDIANA VEICULOS LTDACPF

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

GAULESA VEICULOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA· OAB BA 16636· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Baviera Veiculos Ltda Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Impetrante: Baviera Veiculos Ltda Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Daniel Moreno Ca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0516413-62.2013.8.05.0001 Mandado De Seg... (24/06/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MOEDA SERVICOS LTDACNPJ

INDIANA VEICULOS LTDA PARALELA

INDIANA VEICULOS LTDA LAURO DE FREITAS

INDIANA VEICULOS LTDA IGUATEMI

GAULESA VEICULOS LTDA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

DANIEL MORENO CASTILLO· OAB BA 20782· CPF 886.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 26.990,00

Autor

CRISTIANO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BAVIERA VEÍCULOS LTDACNPJ

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM· OAB BA 33864· CPF 028.***.***-54

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB BA 29136· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Publicado Despacho em 16/03/2023. (14/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

GAULESA VEICULOS LTDACNPJ

BAVIERA VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

A J VIANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PAN PATRIMONIAL NEY VIANA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

BAVIERA VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

RAFAEL PORTO BARRETO· OAB BA 41432· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ivaneide Resende Oliveira - Me Advogado: Rafael Porto Barreto (OAB:BA41432) Reu: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Reu: Baviera Veiculos Ltda Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0500326-45.2015.8.0... (07/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

BAVIERA VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

RAFAEL PORTO BARRETO· OAB BA 41432· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/01/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA - ME

RAFAEL PORTO BARRETO

Reu

BAVIERA VEICULOS LTDA

EDUARDO FERRAZ PEREZCPF

EMANUELA POMPA LAPACPF

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Advogados

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

RAFAEL PORTO BARRETO· OAB BA 41432· CPF 017.***.***-01

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

RAFAEL PORTO BARRETO· OAB BA 41432· CPF 017.***.***-01

Reu:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/01/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialProcedimento Sumário

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA - ME

RAFAEL PORTO BARRETO

Reu

BAVIERA VEICULOS LTDA

EDUARDO FERRAZ PEREZCPF

EMANUELA POMPA LAPACPF

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Advogados

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

RAFAEL PORTO BARRETO· OAB BA 41432· CPF 017.***.***-01

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

RAFAEL PORTO BARRETO· OAB BA 41432· CPF 017.***.***-01

Reu:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALNEIDE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAVIERA VEÍCULOS LTDACNPJ

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO SACRAMENTO· OAB BA 38003· CPF 818.***.***-20

Autor:

CARLOS BRITO DA PALMA· OAB BA 39061· CPF 811.***.***-15

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DIOGO DANTAS ALVESCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

BAVIERA VEÍCULOS LTDACNPJ

Outros

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 114.856,59

Autor

RENASCER COMERCIO DE ARTIGOS MORTUARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

BAVIERA VEÍCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEI SANTOS NASCIMENTO PIRES· OAB BA 49459· CPF 994.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEI SANTOS NASCIMENTO PIRESCPF

RENASCER COMERCIO DE ARTIGOS MORTUARIOS LTDA - ME

Reu

BAVIERA VEÍCULOS LTDACNPJ

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

EMANUELA POMPA LAPA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMANUELA POMPA LAPA

FABIANO FERRARI LENCICPF

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCINEI SANTOS NASCIMENTO PIRES· OAB BA 49459· CPF 994.***.***-04

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCINEI SANTOS NASCIMENTO PIRES· OAB BA 49459· CPF 994.***.***-04

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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