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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 42.126,67

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON ROCHA em 28/01/2026 23:59 (29/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 42.126,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELARIO BAYERLECPF

BAYERLE & BAYERLE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BAYERLE & BAYERLE LTDA - ME

Advogados

Reu:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (19/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

BAYERLE & BAYERLE LTDA - ME

Advogados

Reu:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 26.823,84

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

BAYERLE & BAYERLE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

BAYERLE & BAYERLE LTDA - ME

Advogados

Reu:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Documento (01/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2000

Distribuição

03/04/2000

Valor

R$ 42.009,92

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 42.009,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BAYERLE & BAYERLE LTDA - MECNPJ

LEDA MARIA BAYERLECPF

Advogados

Reu:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 77.114,19

Autor

NERCIO KAMPHORSTCPF

NELSON MAGANINICPF

NADIR ESPINDOLA BOFFCPF

MIGUEL BAYERLECPF

NADIR ANTONIO RANZANCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALVES CAMARGO· OAB PR 45816· CPF 734.***.***-49

Autor:

EVERALDO LARSSEN· OAB PR 51852· CPF 886.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 323.818,57

Autor

SILVIA ANTRIANE CAPELLETTI NOGIRICPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA ANTRIANE CAPELLETTI· OAB PR 43486· CPF 024.***.***-75

Reu:

CAMILA NUNES ESPERIDIAO· CPF 047.***.***-38

Outros

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS· OAB PR 36968· CPF 032.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL BAYERLECPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA ANTRIANE CAPELLETTI· OAB PR 43486· CPF 024.***.***-75

Reu:

HELOISA BOT BORGES· OAB PR 26279· CPF 985.***.***-68

Reu:

JOE TENNYSON VELO· OAB PR 13116· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 323.818,57

Autor

MIGUEL BAYERLECPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 06/03/2023 (14/03/2023)

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