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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALEXSANDRO CAMPOS DAVIESCPF

JOSE PINTO COMESANHACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· CPF 312.***.***-49

Reu:

THIAGO ALBINO CAMPELO DA SILVA· OAB RO 008450· CPF 004.***.***-26

Reu:

KELVE MENDONÇA LIMA· OAB RO 009609· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PINTO COMESANHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PINTO COMESANHACPF

ALEXSANDRO CAMPOS DAVIESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

KELVE MENDONÇA LIMA· OAB RO 009609· CPF 008.***.***-61

Autor:

THIAGO ALBINO CAMPELO DA SILVA· OAB RO 008450· CPF 004.***.***-26

Autor:

RAFAELA SANTOS CAMARGO· CPF 017.***.***-18

Autor:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE PINTO COMESANHA (EMBARGANTE)

Reu

ALEXSANDRO CAMPOS DAVIESCPF

JOSE PINTO COMESANHACPF

Advogados

Autor:

KELVE MENDONÇA LIMA· OAB RO 9609· CPF 008.***.***-61

Autor:

AUGUSTO CEZAR D. COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Autor:

THIAGO ALBINO CAMPELO DA SILVA· OAB RO 8450· CPF 004.***.***-26

Autor:

THIAGO ALBINO CAMPELO DA SILVA· OAB RO 008450· CPF 004.***.***-26

Autor:

KELVE MENDONÇA LIMA· OAB RO 009609· CPF 008.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

KELVE MENDONÇA LIMA· OAB RO 9609· CPF 008.***.***-61

Reu:

AUGUSTO CEZAR D. COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Reu:

THIAGO ALBINO CAMPELO DA SILVA· OAB RO 8450· CPF 004.***.***-26

Reu:

THIAGO ALBINO CAMPELO DA SILVA· OAB RO 008450· CPF 004.***.***-26

Reu:

KELVE MENDONÇA LIMA· OAB RO 009609· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006969-96.2020.8.22.0501. APELADO: ALEXSANDRO CAMPOS DAVIES e outros Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 Advogados do(a) APELADO: KELVE MENDONCA LIMA - RO9609, THIAGO ALBINO CAMPELO DA SILVA - RO8450 ATO ORDINATÓRIO RÉU ALEXSANDRO CAMPOS DAVIES Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima me... (19/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Avaliação e Venda em Leilão PúblicoDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

RODRIGO LOURENCO ROSACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO 3 VARA CRIMINAL TAGUATINGA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO· OAB DF 55969· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY RODRIGUES DIASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE UBA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES· OAB MG 112533

Autor:

LUCAS CAMARANO LIMA· OAB MG 176341

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY RODRIGUES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES· OAB MG 112533

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY RODRIGUES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES· OAB MG 112533· CPF 040.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

KAIRO MEDEIROS SANTOSCPF

HEMERSON FERRONATO DA SILVACPF

GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA JULIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48105296 (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DOS SONHOS

Reu

ELI ALEXANDRE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DOS SONHOS em 08/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO DA SILVACPF

Reu

8 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 30545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO DA SILVACPF

Reu

03 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA-PE

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUA PRETA

Reu

CLEBSON JOSE DA SILVACPF

CLEBSON JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCIANO SOARES DIAS DE SOUZA· OAB PE 45199· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUA PRETA

Reu

CLEBSON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO SOARES DIAS DE SOUZA· OAB PE 45199· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (05/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE ROBERTO DO NASCIMENTOCPF

JOSIVAM ALVINO DAMACENOCPF

JOSE LUIZ DE VASCONCELOSCPF

JOSE DECIO DE MACEDO JUNIORCPF

JOAQUIM MAURICIO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO JOSE DE CARVALHO· OAB PE 10919· CPF 021.***.***-15

Autor:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

Autor:

FERNANDO FALCAO MORAIS· OAB PE 41098· CPF 097.***.***-21

Autor:

MARIA DE FATIMA NUNES DE SOUZA MIGUEL· OAB PE 58993· CPF 123.***.***-25

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

KAYO DA SILVA COSTA

Reu

VANILSON VENANCIO GOMES

MARCOS VINICIUS DE CASTRO FERREIRA

JEAN CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS

GENILSON MADSON DIAS PEREIRA

ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO

+ 14 outros

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR· OAB RJ 66521· CPF 628.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA MAIA· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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