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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 21.622,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOLKIDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - MECNPJ

LUCIANA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTOCPF

VALDENIR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 30.296,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOLKIDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - MECNPJ

VALDENIR DE ALMEIDACPF

LUCIANA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 40.538,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOLKIDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - MECNPJ

VALDENIR DE ALMEIDACPF

LUCIANA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 57.695,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO BANDLERCPF

BB DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 57.695,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO BANDLERCPF

BB DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 14.658,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BB DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

EDUARDO BANDLERCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RONNALD ROBINSON D AMBROSIO· OAB MG 53988· CPF 613.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 14.658,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BB DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

EDUARDO BANDLERCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO BANDLER em 22/09/2021 23:59. (23/09/2021)

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