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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

R$ 49.949,90

Autor

CLARO S.A.CNPJ

BCP SA

Reu

SG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Autor:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Autor:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

GIANE MEIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 21775· CPF 835.***.***-49

Reu:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016630-32.2007.8.05.0274. Exequente: Sg Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Ltda Advogado: Giane Meira Do Nascimento (OAB:BA21775) Advogado: Juliana Vaz Barbosa De Araujo (OAB:BA44343) Exequente: Claro S/a Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitóri... (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 18.820,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ETERO DE JESUS SILVEIRA NANTESCPF

Reu

WESLLEY MATHEU CRISTALDOCPF

BCP AMBIENTAL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AMALRYR JÚNIOR MASCARENHAS CERQUEIRA· OAB MS 24166

Reu:

LIVIANE MARIA DE MORAES COSTA

Reu:

ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES· OAB MS 22102· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 159.102,43

Autor

BCP AMBIENTAL LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES· OAB MS 22102· CPF 043.***.***-81

Outros

LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA· OAB MS 18031· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 159.102,43

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Reu

BCP AMBIENTAL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES· OAB MS 22102· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

BCP AMBIENTAL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA· OAB MS 18031· CPF 022.***.***-36

Autor:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES· OAB MS 22102· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

BCP AMBIENTAL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA· OAB MS 18031· CPF 022.***.***-36

Autor:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES· OAB MS 22102· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 159.102,43

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Reu

BCP AMBIENTAL LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Certidão (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BCP AMBIENTAL LTDA EPP

Reu

2. BCP AMBIENTAL LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES· OAB MS 22102· CPF 043.***.***-81

Autor:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB DF · CPF 025.***.***-02

Autor:

LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA· OAB MS 18031· CPF 022.***.***-36

Autor:

THAUARA FONSECA MARTINS PADOVAM· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES· OAB MS 22102· CPF 043.***.***-81

Reu:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB DF · CPF 025.***.***-02

Reu:

LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA· OAB MS 18031· CPF 022.***.***-36

Reu:

THAUARA FONSECA MARTINS PADOVAM· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal. (08/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BCP AMBIENTAL LTDA EPP

Reu

2. BCP AMBIENTAL LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES· OAB MS 22102· CPF 043.***.***-81

Autor:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB DF · CPF 025.***.***-02

Autor:

LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA· OAB MS 18031· CPF 022.***.***-36

Autor:

THAUARA FONSECA MARTINS PADOVAM· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES· OAB MS 22102· CPF 043.***.***-81

Reu:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB DF · CPF 025.***.***-02

Reu:

LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA· OAB MS 18031· CPF 022.***.***-36

Reu:

THAUARA FONSECA MARTINS PADOVAM· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicação (08/12/2025)

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