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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Juros de MoraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

EDUARDO LUIZ GONZAGA ARAUJOCPF

LE CANARD EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

DRA. ELIVANE PEREIRA LOURENÇO DA SILVA BERREDO· OAB MA 7232· CPF 830.***.***-87

Autor:

DRA. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA· OAB DF 16660

Reu:

DRA. ELIVANE PEREIRA LOURENÇO DA SILVA BERREDO· OAB MA 7232· CPF 830.***.***-87

Reu:

DRA. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA· OAB DF 16660

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSE ROCHACPF

AGATHA DA MOTTA TEIXEIRACPF

Reu

LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA COUTINHO DE FELIPPI TRAJANO· OAB RJ 213405· CPF 143.***.***-86

Autor:

LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB RJ 137467· CPF 098.***.***-59

Reu:

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 79995· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 12.862,80

Autor

ELY DA SILVA MOREIRACPF

TAINA MUNAN ROMEIRO MOREIRACPF

Reu

LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE AZEVEDO· OAB RJ 162598· CPF 052.***.***-65

Reu:

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 79995· CPF 005.***.***-02

Reu:

ALBERTO GOMES RODRIGUES· OAB RJ 76965· CPF 846.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 12.862,80

Autor

ELY DA SILVA MOREIRACPF

TAINA MUNAN ROMEIRO MOREIRACPF

Reu

LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE AZEVEDO· OAB RJ 162598· CPF 052.***.***-65

Reu:

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 79995· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 225.000,00

Autor

LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

HB BRASIL ESTRATEGIAS E GESTAO EIRELLI - MECNPJ

KATIA MARIA SOUZA DA SILVACPF

Outros

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 79995· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Juntada de documento (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA LUCIA CERQUEIRACPF

Reu

MILO MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

LEONARDO BANTIM CUNHACPF

LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RIBEIRO DA CONCEICAO· OAB RJ 231255· CPF 083.***.***-98

Reu:

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 79995· CPF 005.***.***-02

Reu:

GISELLE CAMILO CESARIO· OAB RJ 200624· CPF 106.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIVEIRA & CARVALHO AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH· OAB RJ 92277· CPF 020.***.***-32

Autor:

GABRIELA RANGEL DOS SANTOS· OAB RJ 151965· CPF 104.***.***-46

Reu:

ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 145467· CPF 081.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2025)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 29.071,75

Autor

RONALDO SCHARACPF

MARCO ANTONIO MODESTO SCHARACPF

Reu

LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Outros

JULIANA GIANLUPPI PEREIRA· OAB SC 048131

DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA GERINO· OAB SC 033565· CPF 308.***.***-29

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 079995

GABRIELA SAMPAIO DE SOUZA· OAB SC 051072· CPF 964.***.***-68

PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM· OAB SC 009788· CPF 005.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 145467· CPF 081.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Jan... (14/02/2023)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 145467· CPF 081.***.***-29

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (23/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 145467· CPF 081.***.***-29

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Or... (27/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 145467· CPF 081.***.***-29

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (10/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 145467· CPF 081.***.***-29

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ANA PAULA BARBEJAT· CPF 010.***.***-22

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 145467· CPF 081.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (18/07/2023)

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