BEATRIZ FONTELES BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 17.955,96

Autor

CHRISTIAN EMANUEL TEODOSIO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

CHRISTIAN EMANUEL TEODOSIO DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Reu:

CARLA BARBOSA GONDIM· OAB CE 33071· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE AIRTON DA SILVACPF

ESTEFANIA SIMPLICIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE AIRTON DA SILVACPF

ESTEFANIA SIMPLICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (04/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.654,00

Autor

TEREZA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 6.145,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 6.145,00

Autor

KELLY CRISTINA BARROSO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 35097030 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 636.487,20

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Reu:

CARLA BARBOSA GONDIM· OAB CE 33071· CPF 022.***.***-78

Reu:

CAROLINE MOREIRA GONDIM· OAB CE 15353· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 636.487,20

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Reu:

CARLA BARBOSA GONDIM· OAB CE 33071· CPF 022.***.***-78

Reu:

CAROLINE MOREIRA GONDIM· OAB CE 15353· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JUCILENE DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LARISSA DUARTE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (18/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

KARINA BARRETO

Autor:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Reu:

MARIA DA PENHA BATISTSA SOUSA

Último movimento: Expedição de Ofício nº 007224/2014-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em mídia (17/11/2014)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2002

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS RIBEIRO

Reu

TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PARENTE VIEIRA· OAB CE 4918· CPF 220.***.***-04

Autor:

DJALMA MENDES DE SOUZA

Autor:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO

Autor:

MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO· OAB CE 13400· CPF 713.***.***-34

Reu:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO

Reu:

JOACI INÁCIO DE BRITO· OAB CE 8942· CPF 259.***.***-68

Reu:

DEBORAH SALES BELCHIOR· OAB CE 9687· CPF 441.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA

Reu

JOSÉ ADEMAR ALBUQUERQUE ROCHA

Advogados

Autor:

PEDRO BENICIO MARQUES MOREIRA· OAB CE 11262· CPF 153.***.***-00

Autor:

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Reu:

MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES· OAB CE 31612· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA

Reu

JOSÉ ADEMAR ALBUQUERQUE ROCHA

Advogados

Autor:

PEDRO BENICIO MARQUES MOREIRA· OAB CE 11262· CPF 153.***.***-00

Autor:

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Reu:

MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES· OAB CE 31612· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTORA: AUTOR: RAIMUNDA LUCIA SABOIA DA SILVA e outros PARTE RÉ: REU: ROMULO VIANA PINHEIRO VARA: 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 100.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que pela parte autora RAIMUNDA LUCIA SABOIA DA SILVA, brasileira, ca... (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEULINA GENUINO DE BRITO SILVACPF

Reu

NEULINA GENUINO DE BRITO SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Reu:

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3003580-45.2024.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEULINA GENUINO DE BRITO SILVACPF

Reu

NEULINA GENUINO DE BRITO SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Reu:

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3003580-45.2024.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEULINA GENUINO DE BRITO SILVACPF

Reu

NEULINA GENUINO DE BRITO SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Reu:

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3003580-45.2024.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (28/05/2026)

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