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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.509,23

Autor

HILDESON MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 74338· CPF 060.***.***-44

Reu:

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 24793· CPF 006.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 72.525,07

Autor

ISRAEL LIMA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 74338· CPF 060.***.***-44

Autor:

THIAGO MENDES VIEIRA· OAB BA 76960· CPF 079.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 7.355,90

Autor

ROGIEL CERQUEIRA NETOCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 74338· CPF 060.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Reu:

VINICIUS MACIEL DE SOUSA· OAB SE 16073· CPF 064.***.***-90

Reu:

JOSE GUILHERME SILVA TAVARES· OAB SE 16052· CPF 067.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.355,90

Autor

ROGIEL CERQUEIRA NETOCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 74338· CPF 060.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Reu:

VINICIUS MACIEL DE SOUSA· OAB SE 16073· CPF 064.***.***-90

Reu:

JOSE GUILHERME SILVA TAVARES· OAB SE 16052· CPF 067.***.***-78

Último movimento: Publicado Outros documentos em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.448,16

Autor

MARIA CONCEICAO DIAS MARTINSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 74338· CPF 060.***.***-44

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 10.448,16

Autor

MARIA CONCEICAO DIAS MARTINSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 74338· CPF 060.***.***-44

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2026 (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 16.709,32

Autor

HELENA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 74338· CPF 060.***.***-44

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DARLAN SANTANA DA SILVACPF

Reu

ERIVALDO COSTA NOGUEIRACPF

ERIVALDO COSTA NOGUEIRA

PRONTOVET CLINICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Reu:

BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 74338· CPF 060.***.***-44

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415

Reu:

ISABELA BRANDAO ALVES LIMA· OAB BA 67050· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANE CAMILI SANTANA NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 74338· CPF 060.***.***-44

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANE CAMILI SANTANA NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANE CAMILI SANTANA NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 74338· CPF 060.***.***-44

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS

MICHELI DE ARAUJO SILVA

Reu

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINSCPF

JJP CRED AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 74338· CPF 060.***.***-44

Autor:

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS· OAB PB 15379· CPF 051.***.***-16

Autor:

THIAGO MENDES VIEIRA· OAB BA 76960· CPF 079.***.***-05

Reu:

BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 74338· CPF 060.***.***-44

Reu:

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS· OAB PB 15379· CPF 051.***.***-16

Reu:

THIAGO MENDES VIEIRA· OAB BA 76960· CPF 079.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA DA SILVA MAIACPF

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA DA SILVA MAIACPF

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB AP 4685· CPF 088.***.***-08

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334

Reu:

CARLA BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB AP 4685· CPF 088.***.***-08

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334

Outros

RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 4191· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013133-19.2021.8.03.0001. AUTOR: MARCIA CRISTINA DA SILVA MAIA REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Intimar o credor dos honorários para que cumpra a determinação judicial, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (13/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA DA SILVA MAIACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 4191· CPF 892.***.***-49

Autor:

CARLA BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB AP 4685· CPF 088.***.***-08

Reu:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA DA SILVA MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA DA SILVA MAIACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

CARLA BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB AP 4685· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (29/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KELVIN DE ALMEIDA SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Reu:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

CARLA BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB AP 4685· CPF 088.***.***-08

Reu:

SILVIA AMANDA DIAS NEVES· OAB AP 5080· CPF 012.***.***-09

Reu:

WELLESON VILHENA BARBOSA· OAB AP 4710· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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