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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 4.360,94

Autor

TERRA MEL COMERCIO DE HORTIFRUTICOLA LTDA.CNPJ

Reu

TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDACNPJ

MARIA BEATRIZ MAGALHAES ZULLI LTDACNPJ

THAINá STOCCO TRANS COMéRCIOCNPJ

COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE· OAB SP 260107· CPF 317.***.***-01

Reu:

ANA LUISA MISSURA NOGUEIRA· OAB SP 426144· CPF 441.***.***-76

Reu:

SAMUEL DE LIMA NEVES· OAB SP 209384· CPF 223.***.***-71

Reu:

LEONARDO CAPUANO FOLHARINI· OAB SP 445537· CPF 454.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA GALGANI DA COSTACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BEATRIZ MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 242540· CPF 144.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA GALGANI DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 242540· CPF 144.***.***-51

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (14/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

EDESIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 242540· CPF 144.***.***-51

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

SILA GONCALVES BOIMCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

BEATRIZ MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 242540· CPF 144.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ODETE LEMOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 242540· CPF 144.***.***-51

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE LEMOS DA SILVA

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

BEATRIZ MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 242540· CPF 144.***.***-51

Autor:

CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

BEATRIZ MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 242540· CPF 144.***.***-51

Reu:

CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Por decisão judicial (14/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SIMONE ANGELO ROSA CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 242540· CPF 144.***.***-51

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

CRISTINA APARECIDA MAZINE FIRMINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 242540· CPF 144.***.***-51

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

HELLOA DE MATOS FERREIRACPF

GABRIELA DE MATOS ELIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 242540· CPF 144.***.***-51

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE FERNANDO VALE DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 242540· CPF 144.***.***-51

Reu:

HELIO TADASHI YAMANAKA· OAB SP 291506· CPF 168.***.***-14

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

LILIA DE FATIMA DA SILVA SERPACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 242540· CPF 144.***.***-51

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA DE FATIMA DA SILVA SERPACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 242540· CPF 144.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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