BEATRIZ MASCARENHAS DIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 128.409,50

Autor

BEATRIZ MASCARENHASCPF

ANDREIA MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

Reu

INCORPORARE PROJETOS, INCORPORACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO· OAB BA 61353· CPF 012.***.***-57

Autor:

PABLO FILIPE NEVES PRADO· OAB BA 49854· CPF 041.***.***-94

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Outros

TALITA PINTO FONTOURA· OAB BA 37871· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO em 07/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ MASCARENHASCPF

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNOCPF

Reu

LUZIA MYRTES DA ARAUJO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES SANTOS· OAB BA 32072· CPF 028.***.***-52

Autor:

LAIANE PRATES LEBRE· OAB BA 29522· CPF 019.***.***-02

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Reu:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Reu:

SERGIO PEREIRA DA MOTTA· OAB BA 20323· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ MASCARENHAS em 04/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 251.664,83

Autor

BEATRIZ MASCARENHAS VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Outros

MARCELO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 37551· CPF 087.***.***-69

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 251.664,83

Autor

BEATRIZ MASCARENHAS VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Autor:

MARCELO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 37551· CPF 087.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MASCARENHAS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Autor:

MARCELO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 37551· CPF 087.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE OLINDA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2025, TJPE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, e diante da certidão descritiva de ID 244575719, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecerem as informações faltantes para elaboração do(s) ofício(s) RPV/PRECATÓRIO(S) e preenchimento da requisição eletrônica... (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MASCARENHAS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Autor:

MARCELO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 37551· CPF 087.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE OLINDA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2025, TJPE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, e diante da certidão descritiva de ID 244575719, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecerem as informações faltantes para elaboração do(s) ofício(s) RPV/PRECATÓRIO(S) e preenchimento da requisição eletrônica... (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ MASCARENHAS VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 37551· CPF 087.***.***-69

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Provimento (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 151.286,73

Autor

DALVA SILVA RIBEIRO

ALDENIR JOSE LOPES ALHEIROSCPF

BEATRIZ MASCARENHAS VASCONCELOSCPF

AYRTON PEDRO CARVALHO SANTA ROSACPF

JOSE CARLOS FARIAS DE ARRUDACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDO JOSÉ ALVES DE QUEIROZ· OAB PE 8697· CPF 101.***.***-68

Autor:

CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE ARAUJO· OAB PE 30188· CPF 045.***.***-45

Autor:

BRUNO FREIRE PIMENTEL· OAB PE 19621· CPF 632.***.***-20

Autor:

AMÉRICO DA SILVA LUCAS NETO· OAB PE 15288· CPF 337.***.***-91

Autor:

VALQUIRIA MARIA DAMASCENO DE MOURA· OAB PE 28010· CPF 055.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstabilidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

HELSON RUFINO SILVACPF

HERCILIO RUFINO SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HERCILIO RUFINO SILVA JUNIOR· OAB PE 28288· CPF 891.***.***-68

Autor:

BRUNO FREIRE PIMENTEL· OAB PE 19621· CPF 632.***.***-20

Autor:

CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE ARAUJO· OAB PE 30188· CPF 045.***.***-45

Autor:

ALDO JOSÉ ALVES DE QUEIROZ· OAB PE 8697· CPF 101.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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