BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Reu:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Reu:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Reu:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Reu:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Reu:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Reu:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

WANDERSON VICTOR DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS· OAB PA 30580· CPF 040.***.***-41

Reu:

ANDREZA FERREIRA RODRIGUES· OAB PA 22551· CPF 000.***.***-01

Reu:

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM· OAB PA 15873· CPF 943.***.***-91

Reu:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

EVANDRO NOGUEIRA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 33902· CPF 030.***.***-81

Autor:

CARLOS JOSE MARQUES DUARTE· OAB PA 6992· CPF 306.***.***-72

Autor:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL· OAB PA 23818· CPF 626.***.***-04

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Autor:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 18859· CPF 909.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 33902· CPF 030.***.***-81

Reu:

CARLOS JOSE MARQUES DUARTE· OAB PA 6992· CPF 306.***.***-72

Reu:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL· OAB PA 23818· CPF 626.***.***-04

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 18859· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PETRONILO DIASCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP) (08/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 11.979,40

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

FADIRE - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO NACIONAL

WILLIAMS BARBOSA FERNANDESCPF

ELOANE COIMBRA LIMACPF

ELOAN COIMBRA LIMACPF

Advogados

Autor:

TACIANA MARIA COSTA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 16193· CPF 743.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 4.856,63

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA TEIXEIRA MOUTINHO DAMASCENO· OAB RJ 162512· CPF 002.***.***-70

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de débito (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

RAPHAEL CHLAEM· OAB RS 69203· CPF 000.***.***-79

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL CHLAEM· OAB RS 69203· CPF 000.***.***-79

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Reu:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5120391-94.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRENTE: BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) EMENTA DIRE... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

RAPHAEL CHLAEM· OAB RS 69203· CPF 000.***.***-79

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL CHLAEM· OAB RS 69203· CPF 000.***.***-79

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Reu:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5120391-94.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRENTE: BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) EMENTA DIRE... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

RAPHAEL CHLAEM· OAB RS 69203· CPF 000.***.***-79

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL CHLAEM· OAB RS 69203· CPF 000.***.***-79

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Reu:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5120391-94.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRENTE: BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) EMENTA DIRE... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO VIEIRA DE SA SILVACPF

Advogados

Reu:

SUELY BERTOLINE MARTINS· OAB SP 400158· CPF 135.***.***-40

Reu:

MARCOS VINICIUS VIEIRA· OAB SP 189423· CPF 196.***.***-35

Último movimento: Autos no Prazo (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 90.148,33

Autor

JARLEI BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL / RSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Autor:

MAICON PELICOLI MENOTTI· OAB RS 103031· CPF 015.***.***-14

Reu:

RAFAEL COELHO TAROUCO· OAB RS 082169· CPF 015.***.***-73

Reu:

DILLAN GABRIEL MAZZINI· OAB RS 127634· CPF 019.***.***-95

Reu:

VALERIA MESQUITA QUINTANILHA MANHABOSCO· OAB RS 092571· CPF 003.***.***-23

Reu:

LUIZA SCHWINGEL· OAB RS 131937· CPF 045.***.***-26

Reu:

LARSON GABRIEL LUBINI BERNER· OAB RS 111118· CPF 034.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 90.148,33

Autor

JARLEI BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL / RSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Autor:

MAICON PELICOLI MENOTTI· OAB RS 103031· CPF 015.***.***-14

Autor:

LARSON GABRIEL LUBINI BERNER· OAB RS 111118· CPF 034.***.***-50

Reu:

VALERIA MESQUITA QUINTANILHA MANHABOSCO· OAB RS 092571· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU (05/05/2026)

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