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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

22/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE TEREZINHA APARECIDA SILVEIRACPF

JAIR SILVEIRA

ALCENIRA SILVEIRA DA SILVA

SEBASTIAO SILVEIRA

DJALMA SILVEIRA

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS· OAB SP 312670· CPF 360.***.***-46

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 437.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 18.817,73

Autor

FELIPE RODRIGUES LUIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

JOSE LUCAS VIEIRA DA SILVA· OAB SP 425633· CPF 448.***.***-29

Autor:

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA· OAB SP 318500· CPF 374.***.***-19

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 437.***.***-45

Reu:

REINALDO LUIS MARTINS· OAB SP 312460· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDONIO MARTINS DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA· OAB SP 389530· CPF 396.***.***-47

Autor:

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS· OAB SP 312670· CPF 360.***.***-46

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 437.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS· OAB SP 312670· CPF 360.***.***-46

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 437.***.***-45

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA· OAB SP 389530· CPF 396.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2001

Distribuição

28/05/2001

Valor

R$ 2.160,00

Autor

ORESTES GAVIOLLECPF

PAULO GAVIOLLECPF

CLAUDECIR GAVIOLLECPF

JOAO CARLOS GAVIOLLECPF

MATEUS APARECIDO GAVIOLLECPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 437.***.***-45

Autor:

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS· OAB SP 312670· CPF 360.***.***-46

Outros

EZIO RAHAL MELILLO· OAB SP 64327· CPF 794.***.***-68

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

MARIO LUIS FRAGA NETTO· OAB SP 131812· CPF 118.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON APARECIDO PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO· OAB SP 407659· CPF 442.***.***-82

Autor:

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS· OAB SP 312670· CPF 360.***.***-46

Autor:

MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9237

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON APARECIDO PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9237

Autor:

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS· OAB SP 312670· CPF 360.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS· OAB SP 312670· CPF 360.***.***-46

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 437.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

08/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON SILAS FIGUEREDO CREPALDICPF

ERIKA FIGUEIREDO CREPALDICPF

VALDILEIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO GERMANOCPF

SHIRLEY FIGUEREDO DESTROCPF

VALDIRENE FIGUEIREDO NUNES MACHADOCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA· OAB SP 318500· CPF 374.***.***-19

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 437.***.***-45

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9237

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/03/2005

Distribuição

07/03/2005

Valor

R$ 3.120,00

Autor

ESPOLIO DE ANESIA MARIA DE JESUS DA SILVACPF

DIRCEU AUGUSTO DA SILVACPF

BRUNO RAFAEL AUGUSTO DA SILVACPF

ALEX SANDRO SANTOS SILVACPF

RICARDO DE JESUS SANTOS JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 437.***.***-45

Autor:

JOAO LUIS DE BARROS SILVA· CPF 465.***.***-55

Autor:

REGINA DE CASTRO CALIXTO· OAB SP 280091· CPF 327.***.***-14

Autor:

VINICIUS CORRÊA FOGLIA· OAB SP 231325· CPF 297.***.***-63

Autor:

JULIANO PEDROSO DE LIMA· OAB SP 316487· CPF 285.***.***-27

+ outros advogados do autor

Outros

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS· OAB SP 312670· CPF 360.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIZA KEMELI DE CAMPOS PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO· OAB SP 407659· CPF 442.***.***-82

Autor:

AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA· OAB SP 467057· CPF 376.***.***-30

Autor:

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA· OAB SP 318500· CPF 374.***.***-19

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 437.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 15.574,16

Autor

SEBASTIAO FORTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 437.***.***-45

Autor:

NAYARA CRISTINA GONCALVES NASCIMENTO· CPF 394.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.574,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEBASTIAO FORTECPF

Advogados

Reu:

NAYARA CRISTINA GONCALVES NASCIMENTO· CPF 394.***.***-76

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Reu:

JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS· OAB SP 426698· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Devolução de Processo ao 1º Grau (27/03/2026)

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