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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

BEATRIZ SANTOS

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 252,00

Autor

OTICA VISAOCNPJ

Reu

BEATRIZ SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ SANTOS

Reu

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

RAFAEL COSTA FORTES· OAB SE 5556· CPF 027.***.***-04

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

RAFAEL COSTA FORTES· OAB SE 5556· CPF 027.***.***-04

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ SANTOS

Reu

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

RAFAEL COSTA FORTES· OAB SE 5556· CPF 027.***.***-04

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

RAFAEL COSTA FORTES· OAB SE 5556· CPF 027.***.***-04

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BEATRIZ SANTOS ADV.: RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ATO ORDINATÓRIO....: COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, A TEOR DA ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA (ART.170-A E SEGUINTES C/C ART. 274, AMBOS DA CONSOLIDAÇ... (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA MOTA SILVACPF

AURORA FERREIRA VILALHA

AUXILIADORA SANTA RITACPF

AVILETE SILVA CRUZCPF

BEATRIZ HABIB MENDONCA MELOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Extensão de Vantagem aos InativosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ SANTOS

Reu

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 133.410,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GODINHO NEPOMUCENO· OAB RO 11941· CPF 843.***.***-25

Reu:

TALYTTA SEGOVIA· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Reu:

RAFAEL GOMES DUARTE· OAB SP 328636· CPF 384.***.***-40

Reu:

DR. LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES· OAB SP 288793· CPF 227.***.***-64

Reu:

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN· OAB MG 225553· CPF 444.***.***-60

Reu:

ANDRESSA RAMALHO SCARANELLO· CPF 397.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (22/12/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GODINHO NEPOMUCENO· OAB RO 11941· CPF 843.***.***-25

Autor:

TALYTTA SEGOVIA· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Autor:

RAFAEL GOMES DUARTE· OAB SP 328636· CPF 384.***.***-40

Autor:

DR. LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES· OAB SP 288793· CPF 227.***.***-64

Autor:

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN· OAB MG 225553· CPF 444.***.***-60

Reu:

JOAO GODINHO NEPOMUCENO· OAB RO 11941· CPF 843.***.***-25

Reu:

TALYTTA SEGOVIA· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Reu:

RAFAEL GOMES DUARTE· OAB SP 328636· CPF 384.***.***-40

Reu:

DR. LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES· OAB SP 288793· CPF 227.***.***-64

Reu:

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN· OAB MG 225553· CPF 444.***.***-60

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2026 (01/05/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GODINHO NEPOMUCENO· OAB RO 11941· CPF 843.***.***-25

Reu:

TALYTTA SEGOVIA· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Reu:

RAFAEL GOMES DUARTE· OAB SP 328636· CPF 384.***.***-40

Reu:

DR. LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES· OAB SP 288793· CPF 227.***.***-64

Reu:

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN· OAB MG 225553· CPF 444.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DAMILYS SOUSA DA GAMA MIRANDA

LAIZA RAMOS DOS ANJOSCPF

MINERVA S.A.CPF

Reu

LAIZA RAMOS DOS ANJOSCPF

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAYNARA CORREA DE OLIVEIRA· OAB SP 378361

Autor:

RAFAEL GOMES DUARTE· OAB SP 328636· CPF 384.***.***-40

Autor:

DR. LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES· OAB SP 288793· CPF 227.***.***-64

Autor:

ANA CLAUDIA FARIA VIRGINIO· OAB SP 486786

Autor:

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN· OAB MG 225553· CPF 444.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYNARA CORREA DE OLIVEIRA· OAB SP 378361

Reu:

RAFAEL GOMES DUARTE· OAB SP 328636· CPF 384.***.***-40

Reu:

DR. LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES· OAB SP 288793· CPF 227.***.***-64

Reu:

ANA CLAUDIA FARIA VIRGINIO· OAB SP 486786

Reu:

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN· OAB MG 225553· CPF 444.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - LAIZA RAMOS DOS ANJOS (26/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 55.434,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Reu:

RAFAEL GOMES DUARTE· OAB SP 328636· CPF 384.***.***-40

Reu:

EDUARDO MENDONCA BORGES· OAB SP 385370· CPF 406.***.***-50

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Reu:

TALYTTA SEGOVIA· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Reu:

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN· OAB MG 225553· CPF 444.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/02/2025 (01/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 55.434,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN· OAB MG 225553· CPF 444.***.***-60

Autor:

EDUARDO MENDONCA BORGES· OAB SP 385370· CPF 406.***.***-50

Autor:

RAFAEL GOMES DUARTE· OAB SP 328636· CPF 384.***.***-40

Autor:

TALYTTA SEGOVIA· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Reu:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 55.434,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDONCA BORGES· OAB SP 385370· CPF 406.***.***-50

Autor:

RAFAEL GOMES DUARTE· OAB SP 328636· CPF 384.***.***-40

Autor:

TALYTTA SEGOVIA· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Autor:

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN· OAB MG 225553· CPF 444.***.***-60

Autor:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Reu:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Reu:

EDUARDO MENDONCA BORGES· OAB SP 385370· CPF 406.***.***-50

Reu:

RAFAEL GOMES DUARTE· OAB SP 328636· CPF 384.***.***-40

Reu:

TALYTTA SEGOVIA· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 54.626,88

Último movimento: Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 1.887,35) (22/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 54.626,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDONCA BORGES· OAB SP 385370· CPF 406.***.***-50

Autor:

NELSON FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 464891· CPF 455.***.***-30

Autor:

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN· OAB MG 225553· CPF 444.***.***-60

Autor:

DR. LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES· OAB SP 288793· CPF 227.***.***-64

Autor:

ANDRESSA RAMALHO SCARANELLO· CPF 397.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/01/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 54.626,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES· OAB SP 288793· CPF 227.***.***-64

Autor:

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN· OAB MG 225553· CPF 444.***.***-60

Autor:

TALYTTA SEGOVIA· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Autor:

EDUARDO MENDONCA BORGES· OAB SP 385370· CPF 406.***.***-50

Autor:

NELSON FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 464891· CPF 455.***.***-30

Reu:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 64.768,70

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR (10/10/2025)

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—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cláusula PenalMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 64.768,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES· OAB SP 288793· CPF 227.***.***-64

Autor:

TALYTTA SEGOVIA· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Autor:

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN· OAB MG 225553· CPF 444.***.***-60

Reu:

DRA. LUCIARA BUENO SEMAN· OAB RO 7833· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Cláusula PenalMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 64.768,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. LUCIARA BUENO SEMAN· OAB RO 7833· CPF 602.***.***-68

Autor:

MARIA ROSINE MAGALHAES DOS SANTOS CASTRO· OAB CE 22838· CPF 654.***.***-15

Autor:

DR. LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES· OAB SP 288793· CPF 227.***.***-64

Autor:

TALYTTA SEGOVIA· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Reu:

DR. LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES· OAB SP 288793· CPF 227.***.***-64

Reu:

TALYTTA SEGOVIA· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Reu:

DRA. LUCIARA BUENO SEMAN· OAB RO 7833· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cláusula PenalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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