BECA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 581.848,92

Autor

ELMA PINHEIRO DE MOURACPF

Reu

SPE - RESIDENCIAL JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

SPE05 - BRASAL INCORPORACOES LTDACNPJ

NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB GO 57999

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 36082

ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA· OAB GO 28867· CPF 003.***.***-80

REGIANE SOARES DE CASTRO AMUI· OAB GO 27224· CPF 961.***.***-53

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB GO 56123

Último movimento: Certidão Expedida (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 581.848,92

Autor

SPE05 - BRASAL INCORPORACOES LTDACNPJ

SPE - RESIDENCIAL JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

ELMA PINHEIRO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· CPF 028.***.***-10

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· CPF 913.***.***-53

Reu:

REGIANE SOARES DE CASTRO AMUI· CPF 961.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LEONARDO MARQUES MATEUSCPF

NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB GO 57999

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 36082

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Certidão Expedida (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEONARDO MARQUES MATEUSCPF

Reu

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· CPF 816.***.***-15

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· CPF 028.***.***-10

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (26/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa SELICApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. LEONARDO MARQUES MATEUS (AGRAVANTE)

Reu

3. BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Autor:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB GO 57999

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 36082

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Reu:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 57999· CPF 055.***.***-98

Reu:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB GO 57999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3135003/GO (2025/0499155-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: LEONARDO MARQUES MATEUS ADVOGADO: CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA - GO018714 AGRAVADO: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082 VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO - DF056123 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Taxa SELICEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. LEONARDO MARQUES MATEUS (AGRAVANTE)

Reu

3. BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Autor:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB GO 57999

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 36082

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Reu:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 57999· CPF 055.***.***-98

Reu:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB GO 57999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3135003/GO (2025/0499155-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: LEONARDO MARQUES MATEUS ADVOGADO: CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA - GO018714 AGRAVADO: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082 VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO - DF056123 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 3.932,24

Autor

DR DISTRIBUIDORA LTDA EPPCNPJ

Reu

NATALY REBECA SANTANA SADALACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SEABRA FERREIRA· OAB AP 5807· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NATALY REBECA SANTANA SADALA em 12/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DR DISTRIBUIDORA LTDA EPPCNPJ

Reu

NATALY REBECA SANTANA SADALACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SEABRA FERREIRA· OAB AP 5807· CPF 433.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO SEABRA FERREIRA· OAB AP 5807· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6034431-23.2025.8.03.0001. Autor: DR DISTRIBUIDORA LTDA EPP Réu: NATALY REBECA SANTANA SADALA SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Acordo celebrado entre as partes (ID 26145892). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Requerente, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 2 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juiz... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

09/09/2002

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000344-52.2002.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) CRIANÇA/ADOLESCENTE: MANOEL PEDRO ROSA PINHEIRO, MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIRO, EVANDRO DOUGLAS BANDEIRA FRANCA, CLEZ... (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEZIO JUNIOR VILHENA PEREIRACPF

EVANDRO DOUGLAS BANDEIRA FRANCACPF

LAODICEIA GERALDO FERREIRA GUERREIROCPF

RUI GUILHERME DE FARIASCPF

ANA LUCIA DO SOCORRO RAMOS FARIASCPF

+ 136 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

28/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDA GAMA DUARTECPF

ALZIRA LOURENCO DA SILVA RAMOSCPF

ANA CELIA MELO BRAZAO DO NASCIMENTOCPF

ANA LUCIA DO SOCORRO RAMOS FARIASCPF

ANDRE DOS SANTOS ABDON

+ 140 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Autor:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição inicial) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEMIR DE JESUS SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEMIR DE JESUS SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEMIR DE JESUS SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 10.368,33

Autor

ELISANGELA MARTINS DA COSTACPF

ELISANGELA MARTINS DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE IBICUITINGACNPJ

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201297213 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 10.368,33

Autor

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Reu

ELISANGELA MARTINS DA COSTACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (18/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VALDECI HONORATO VIEIRA FILHOCPF

RONALD BRENNER VIEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

THALITA BEZERRA DE SOUSA· OAB DF 34911· CPF 018.***.***-78

Reu:

TEREZA NEUMA REINALDO MOURA· OAB DF 26972· CPF 859.***.***-72

Reu:

LAYANNE DE SOUSA REINALDO· OAB DF 47713· CPF 026.***.***-58

Reu:

BRENO ABREU BRITTO· OAB DF 60478· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VALDECI HONORATO VIEIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VALDECI HONORATO VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

TEREZA NEUMA REINALDO MOURA· OAB DF 26972· CPF 859.***.***-72

Autor:

LAYANNE DE SOUSA REINALDO

Reu:

TEREZA NEUMA REINALDO MOURA· OAB DF 26972· CPF 859.***.***-72

Reu:

LAYANNE DE SOUSA REINALDO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

LUIZ CARLOS PROENCA BRUNETCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ· OAB SP 272040· CPF 335.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

OZIEL FERNANDES LEAOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE DA COSTA FONSECA· OAB PA 18124· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

OZIEL FERNANDES LEAOCPF

Advogados

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/09/2023)

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