Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 128.131,20

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

BELA VIDA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2026 Prazo do edital: 21/05/2026 Prazo de citação/intimação: 13/07/2026 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 128.131,20

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

BELA VIDA SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE ALVES PEREIRACPF

GILSON RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO

Autor:

SIMONE CARVALHO BARRETO· OAB MG 122958

Autor:

ALBA VALERIA LOURA LOPES· OAB MG 144120

Autor:

JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA· OAB MG 119741

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE ALVES PEREIRA

GILSON RIBEIRO DE SOUZA

Reu

NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALBA VALERIA LOURA LOPES· OAB MG 144120· CPF 097.***.***-05

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Autor:

JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA· OAB MG 119741· CPF 065.***.***-04

Autor:

RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO· OAB MG 58027

Autor:

SIMONE CARVALHO BARRETO· OAB MG 122958· CPF 068.***.***-62

Reu:

ALBA VALERIA LOURA LOPES· OAB MG 144120· CPF 097.***.***-05

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Reu:

JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA· OAB MG 119741· CPF 065.***.***-04

Reu:

RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO· OAB MG 58027

Reu:

SIMONE CARVALHO BARRETO· OAB MG 122958· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Definitivo (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE ALVES PEREIRA

GILSON RIBEIRO DE SOUZA

Reu

NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALBA VALERIA LOURA LOPES· OAB MG 144120· CPF 097.***.***-05

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Autor:

JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA· OAB MG 119741· CPF 065.***.***-04

Autor:

RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO· OAB MG 58027

Autor:

SIMONE CARVALHO BARRETO· OAB MG 122958· CPF 068.***.***-62

Reu:

ALBA VALERIA LOURA LOPES· OAB MG 144120· CPF 097.***.***-05

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Reu:

JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA· OAB MG 119741· CPF 065.***.***-04

Reu:

RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO· OAB MG 58027

Reu:

SIMONE CARVALHO BARRETO· OAB MG 122958· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Publicação (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRACPF

Reu

NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

SIMONE CARVALHO BARRETO· OAB MG 122958· CPF 068.***.***-62

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033· CPF 820.***.***-72

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRACPF

Reu

NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO

Reu:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033

Reu:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRACPF

Reu

NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLEN PRISCILA NASCIMENTO PINTO

Autor:

RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO

Autor:

JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA

Autor:

ALBA VALERIA LOURA LOPES

Autor:

SIMONE CARVALHO BARRETO

Reu:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062

Reu:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851

Reu:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217

Reu:

TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRACPF

Reu

NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033· CPF 820.***.***-72

Autor:

RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO· OAB MG 58027

Autor:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217· CPF 074.***.***-42

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033· CPF 820.***.***-72

Reu:

RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO· OAB MG 58027

Reu:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217· CPF 074.***.***-42

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRACPF

Reu

NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033· CPF 820.***.***-72

Autor:

RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO· OAB MG 58027

Autor:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217· CPF 074.***.***-42

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033· CPF 820.***.***-72

Reu:

RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO· OAB MG 58027

Reu:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217· CPF 074.***.***-42

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 44.186,99

Autor

DOUGLAS GONCALVES PINTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK FILIPE DE CARVALHO· OAB MG 187380· CPF 103.***.***-35

Autor:

EDSON RANDAL CARVALHO· OAB MG 46367· CPF 565.***.***-20

Autor:

MARCOS HERMANIO SOARES PACHECO· OAB MG 174548· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· CPF 471.***.***-34

Outros

NEWTON DO ESPIRITO SANTO· OAB MG 51820· CPF 445.***.***-20

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 44.186,99

Autor

DOUGLAS GONCALVES PINTOCPF

Reu

SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Autor:

MARCOS HERMANIO SOARES PACHECO· OAB MG 174548· CPF 014.***.***-00

Autor:

EDSON RANDAL CARVALHO· OAB MG 46367· CPF 565.***.***-20

Autor:

ERICK FILIPE DE CARVALHO· OAB MG 187380· CPF 103.***.***-35

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal