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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 28.830,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelado: ERICA CAROLINA ROSALES BERROSPI - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0712485-23.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (pp. 289-297) manejado por ROSIMILSON FERREIRA DE ARAÚJO e ÉRICA CAROLINA ROSALES BERROSPI em face da decisão interlocutória de pp. 27... (02/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 28.830,81

Autor

NUCLEO RURAL BELA VISTACNPJ

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ROSIMILSON FERREIRA DE ARAUJOCPF

ERICA CAROLINA ROSALES BERROSPICPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE ANE BRASIL DE SOUSA· OAB AC 6495

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

FENISIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: José Eduardo de Moura Leite - Apelante: Maria das Graças Ribeiro Moura Leite - Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelado: Defensoria Pública do Estado do Acre - 1. Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, nos termos art. 178, inciso I, do CPC e art. 5º, §1º, da Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) 2. Após, retornem os autos conclu Nº 0713101-27... (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSé EDUARDO DE MOURA LEITECPF

MARIA DAS GRAçAS RIBEIRO MOURA LEITECPF

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

NUCLEO RURAL BELA VISTACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar (20/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 30.060,00

Autor

OLIMPIO BARROS MACEDOCPF

Reu

NUCLEO RURAL BELA VISTACNPJ

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Realizado cálculo de custas (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 30.060,00

Autor

NUCLEO RURAL BELA VISTACNPJ

Reu

OLIMPIO BARROS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (04/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 30.060,00

Autor

NUCLEO RURAL BELA VISTACNPJ

Reu

OLIMPIO BARROS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSIMILSON FERREIRA DE ARAUJOCPF

ROSIMAR PEREIRA DA SILVA

MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE ARAUJO

Reu

NUCLEO RURAL BELA VISTACNPJ

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FENISIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Outros

JAQUELINE ANE BRASIL DE SOUSA· OAB AC 6495

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Apelada: Rosimar Pereira da Silva - Apelada: Maria Auxiliadora Ferreira de Araújo - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709280-83.2019.8.01.0001 - Apelação C... (02/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

NUCLEO RURAL BELA VISTACNPJ

Reu

ROSIMILSON FERREIRA DE ARAUJOCPF

ROSIMAR PEREIRA DA SILVA

MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

JAQUELINE ANE BRASIL DE SOUSA

Reu:

FENISIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 8.423,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 8.423,32

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ASSOC RURAL BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

DEISANA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 11848· CPF 523.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/08/2024)

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