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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

01/10/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

BELNAVE BELEM NAVEGACAO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (23/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 26.390,72

Autor

C. R. DE Q. COSTA LTDACPF

CLAUDIO ROBERTO DE QUEIROZ COSTACPF

Reu

BELNAVE RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

Outros

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 26.390,72

Autor

C. R. DE Q. COSTA LTDACPF

Reu

BELNAVE RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 161423081 (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 26.390,72

Autor

C. R. DE Q. COSTA LTDACPF

Reu

BELNAVE RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 692.853,77

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

BELNAVE RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

Outros

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59. (01/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 33.545,00

Autor

DIEGO DO NASCIMENTO DE SOUSACPF

Reu

UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

BELNAVE RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS DANTAS· OAB PA 21125· CPF 013.***.***-64

Autor:

RUBIA CAMILA MACIEL DA SILVA· OAB PA 20795· CPF 861.***.***-06

Reu:

LUIS ADRIANO CONRADO SABINO DE OLIVEIRA· OAB PA 30086· CPF 027.***.***-66

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

UGO VASCONCELLOS FREIRE· OAB PA 10725· CPF 641.***.***-15

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 157.059,12

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

BELNAVE RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59. (03/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 5.631.062,02

Autor

BELNAVE RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDACPF

UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS

Outros

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDA em 26/01/2024 23:59. (04/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 5.631.062,02

Autor

UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDACPF

BELNAVE RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 80.255,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELNAVE - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. - MECNPJ

BELNAVE RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES COSTACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Juntada de outras peças (29/11/2022)

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