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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2001

Distribuição

23/10/2001

Valor

R$ 33.000,00

Autor

NITRON DA AMAZONIA IND E COM LTDA

Reu

BELCONAVE SA CONSTRUCOES NAVAIS

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO HAGE HERMES· OAB PA 2995· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Apensado ao processo 0857132-48.2024.8.14.0301 (16/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 4.757.017,79

Reu

BELCONAV S/ACNPJ

Outros

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB PA 12610· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 15.627,78

Autor

SUPERFRUTS GLOBAL DO BRASIL, IND E COM DE FRUTAS, POLPAS E SUCOS LTDA

SUPERFRUITS GLOBAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FRUTAS, POLPAS E SUCOS LTDACNPJ

Reu

FARMAPENA LTDACNPJ

BELCONAV S/A CONSTRUCAO NAVAL

BELCONAV S/ACNPJ

JOSE RIONALDO PINTO ABREUCPF

JOSUAN PIASSI MORAESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB PA 27109· CPF 266.***.***-89

Autor:

MARINA FONTES MELLO DOS SANTOS· OAB SP 350997· CPF 360.***.***-29

Autor:

CAROLINA DE ANGELIS CAMPOS· OAB SP 439345· CPF 440.***.***-40

Autor:

ANTONIO CAMARGO HEIDE· OAB SP 489018· CPF 385.***.***-75

Reu:

JOSE HUMBERTO LIMA· OAB PA 2339· CPF 000.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA FERRO MARTINS· OAB PA 8095· CPF 331.***.***-15

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERFRUITS GLOBAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FRUTAS, POLPAS E SUCOS LTDA

Reu

BELCONAV S/ACPF

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSUAN PIASSI MORAES

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ANGELA KIRCHNER MORAES

FARMAPENA LTDA

JOSE RIONALDO PINTO ABREUCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA FERRO MARTINS· OAB PA 95· CPF 592.***.***-68

Autor:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Autor:

ANTONIO CAMARGO HEIDE· OAB SP 489018· CPF 385.***.***-75

Autor:

CAROLINA DE ANGELIS CAMPOS· OAB SP 439345· CPF 440.***.***-40

Autor:

MARINA FONTES MELLO DOS SANTOS· OAB SP 350997· CPF 360.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CRISTINA FERRO MARTINS· OAB PA 95· CPF 592.***.***-68

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Reu:

ANTONIO CAMARGO HEIDE· OAB SP 489018· CPF 385.***.***-75

Reu:

CAROLINA DE ANGELIS CAMPOS· OAB SP 439345· CPF 440.***.***-40

Reu:

MARINA FONTES MELLO DOS SANTOS· OAB SP 350997· CPF 360.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº. 0006421-67.2013.8.14.0201 DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de novos embargos de declaração opostos pela parte exequente para questionar suposta omissão e requer a reanálise dos argumentos a fim de que seja afasta a condenação ao pagamento em honorários. Aduziu em embargante que a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito merece ser reformada na parte em que o condenou ao pagamento em honorários de sucumb... (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 40.910,27

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Reu

MANOEL MARIANO DE FREITASCPF

BELCONAV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO POMPILIO· OAB SP 310695· CPF 362.***.***-20

Reu:

MAGALI RIBEIRO COLLEGA· OAB SP 118408· CPF 096.***.***-43

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2025. (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MARIANO DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MARIANO DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN LIZ RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 415682· CPF 427.***.***-46

Autor:

MAGALI RIBEIRO COLLEGA· OAB SP 118408· CPF 096.***.***-43

Reu:

GUSTAVO POMPILIO· OAB SP 310695· CPF 362.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 40.910,27

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Reu

MANOEL MARIANO DE FREITASCPF

BELCONAV S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2004

Distribuição

03/09/2004

Valor

R$ 68.478,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSUAN PIASSI MORAESCPF

MARIA ANGELA KIRCHNER MORAESCPF

BELCONAV S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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