Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 1.834.689,78

Autor

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.834.689,78

Autor

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.834.689,78

Autor

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59. (05/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 1.834.689,78

Autor

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2024 (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 15.535,66

Autor

LARISSA QUEIROZ ASSUNCAOCPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 15.535,66

Autor

LARISSA QUEIROZ ASSUNCAOCPF

Reu

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2025 (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA QUEIROZ ASSUNCAOCPF

RENATO GONCALVES LOPES JUNIORCPF

Reu

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.

RENATO DINIZ DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA QUEIROZ ASSUNCAOCPF

RENATO GONCALVES LOPES JUNIORCPF

Reu

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.

RENATO DINIZ DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LARISSA QUEIROZ ASSUNCAO Polo Passivo: APELADO: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze... (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 13.780,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE AMARAL DE SOUZA - ME

Reu

CAFE COM BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA· OAB DF 36451· CPF 893.***.***-15

Reu:

THAIS AMARAL MOURA· OAB RJ 200051· CPF 090.***.***-94

Reu:

THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA· OAB DF 36451· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal