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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.500.628,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTECPF

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (06/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 28.394,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

LUIZ GUILHERME DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

LUIZ GUILHERME DUARTECPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BELMILDES SANTANA SANTOSCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 22.999,00

Autor

BELMILDES SANTANA SANTOSCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA CHAVES· OAB ES 40481· CPF 147.***.***-22

Autor:

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA· OAB ES 15721· CPF 104.***.***-16

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (05/05/2026)

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