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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 218.846,42

Autor

BELICO COMERCIO DE ARMAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 98.500,00

Autor

BELICO COMERCIO DE ARMAS LTDACNPJ

ALEXANDRE GARCIA DASSOWCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 98.500,00

Autor

ALEXANDRE GARCIA DASSOWCPF

BELICO COMERCIO DE ARMAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS2CIV1 (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2001

Distribuição

24/10/2001

Valor

R$ 127.859,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BELGO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MS 5930

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2002

Distribuição

02/09/2002

Valor

R$ 28.012,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BELGO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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